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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2015
071478 - SEC. MUN. DE TUR. E INTEGRACAO REG.
Nº do Processo Administrativo: 002/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE AUDIÊNCIAS DO NÚCLEO TÉCNICO DE LICITAÇÕES
Observação: repetiÇÃo do convite 001/2015
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2015 09:00
Publicação: 01/02/2016 13:00
Homologação: 12/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/12/2015 12:41 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/12/2015 12:41 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/12/2015 12:38 |
| 4 | CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/02/2016 12:59 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/12/2015 12:40 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/12/2015 12:41 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/12/2015 12:39 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 09_-_PARECER_2015008_-_CC_02-2015_-_ASSINADO_010216_130730.PDF | 10/12/2015 12:29 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/02/2016 11:21 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/12/2015 12:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO: SEÇÃO 3 - Nº 190, PÁG. 234 - DOU | 05/10/2015 |
| 2 | Mural Físico | AVISO: ATRIO DA SECRETARIA | 30/04/2015 |
| 3 | Mural Físico | RESULTADO: ATRIO DA SECRETARIA | 14/05/2015 |
| 4 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 30/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 2 | R$10.300,00 | R$10.200,00 | VENCEDOR -0,97% do valor de referência |
| 2 | ITEM 5 | R$350,01 | R$300,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
| 3 | ITEM 4 | R$816,67 | R$770,00 | VENCEDOR -5,71% do valor de referência |
| 4 | ITEM 1 | R$5.198,00 | R$5.184,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| 5 | ITEM 3 | R$2.920,00 | R$2.800,00 | VENCEDOR -4,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$19.584,68 | R$19.254,00 | -1,69% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: ITEM 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA EM LONA COM ESTRUTURA EM METALON MEDINDO 3X2 COM ACABAMENTO EM CANTONEIRA DE ALUMINIO | UNIDADE | - | 10 | R$1.030,00 | R$10.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$1.030,00 | R$10.300,00 | |||
Lote 2: ITEM 4 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA EM PVC E ADESIVO MEDINDO 1X0,15 | UNIDADE | - | 14 | R$58,33 | R$816,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14 | R$58,33 | R$816,67 | |||
Lote 3: ITEM 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA EM LONA COM ESTRUTURA EM METALON MEDINDO 6,87X2,22 | UNIDADE | - | 2 | R$2.599,00 | R$5.198,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$2.599,00 | R$5.198,00 | |||
Lote 4: ITEM 3 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA EM LONA COM ESTRUTURA EM METALON MEDINDO 5X1,65 | UNIDADE | - | 2 | R$1.460,00 | R$2.920,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$1.460,00 | R$2.920,00 | |||
Lote 5: ITEM 5 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESIVOS FAIXA DE SEGURANÇA DAS PORTAS | UNIDADE | - | 3 | R$116,67 | R$350,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$116,67 | R$350,01 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071478 - SEC. MUN. DE TUR. E INTEGRACAO REG.
J.R. DO NASCIMENTO SERVIÇOS ME 04.803.682/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2015
FIM
30/06/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos