Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP Nº 074/2015-CEL/SEMED/PMM
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 171.244/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. HILÉIA, S/N, AGRÓPOLIS DO INCRA, BAIRRO AMAPÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68502-100
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/01/2016 10:00
Publicação: 14/12/2015 10:07
Homologação: 15/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/03/2016 11:29 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/03/2016 16:56 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/02/2016 08:41 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/12/2015 17:51 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/03/2016 11:30 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PFRMATERIAL_DE_EXPEDIENTE-SEMED_SEMED_170316_170308.PDF | 10/12/2015 17:42 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/03/2016 11:27 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/03/2016 11:26 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará - B8 | 10/12/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - nº 236 | 10/12/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado - nº 33028 | 10/12/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - Ano VII - N° 1374 | 10/12/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTES/ITENS - VENCIDOS PELA EMPRESA PAPELARIA DIMENIONAL LTDA ME - MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO | R$329.630,31 | R$204.388,73 | VENCEDOR -37,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$329.630,31 | R$204.388,73 | -37,99% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTES/ITENS - VENCIDOS PELA EMPRES XERFAN ROCHA & CIA. LTDA. ME- MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO | R$739.516,65 | R$682.903,21 | VENCEDOR -7,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$739.516,65 | R$682.903,21 | -7,66% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTES/ITENS - VENCIDOS PELA EMPRESA PAPELARIA DIMENIONAL LTDA ME - MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO | UNIDADE | - | 1 | R$329.630,31 | R$329.630,31 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$329.630,31 | R$329.630,31 | |||
Lote 2: LOTES/ITENS - VENCIDOS PELA EMPRES XERFAN ROCHA & CIA. LTDA. ME- MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO | UNIDADE | - | 1 | R$739.516,65 | R$739.516,65 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$739.516,65 | R$739.516,65 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PAPELARIA DIMENSIONA LTDA ME 13.970.625/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PAPELARIA DIMENSIONA LTDA ME 13.970.625/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Xerfan Rocha & Cia. Ltda. ME 10.233.542/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Xerfan Rocha & Cia. Ltda. ME 10.233.542/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Xerfan Rocha & Cia. Ltda. ME 10.233.542/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Xerfan Rocha & Cia. Ltda. ME 10.233.542/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2017
FIM
31/12/2017