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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2013
014015 - CODEM
Nº do Processo Administrativo: 2013/001352192
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/11/2013 10:00
Publicação: 14/12/2015 09:28
Homologação: 03/12/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 9
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 11/12/2015 12:44 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/12/2015 12:46 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2013 | 11/12/2015 12:38 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 11/12/2015 13:00 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 11/12/2015 12:45 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_141215_092523.PDF | 11/12/2015 10:39 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/12/2015 13:03 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação do Aviso de Abertura de Licitação no Diário Oficial do município de Belém | 08/11/2013 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Publicação da Intenção de registro de Preço no Diário Oficial do Município de Belém. | 04/11/2013 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicação do Aviso de Abertura de Licitação no Jornal O Liberal | 08/11/2013 |
| 4 | Site | Publicação do Aviso de Abertura de Licitação na pag. www.belém.pa.gov.br | 08/11/2013 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA | R$525.739,68 | R$478.998,00 | VENCEDOR -8,89% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03 - COLETA DE DOCUMENTOS E ANÁLISE PROCESSUAL | R$715.299,54 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 02 - CADASTRO SOCIAL | R$1.023.700,00 | R$928.000,00 | VENCEDOR -9,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.264.739,22 | R$1.406.998,00 | -37,87% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 01 - MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO AOS MORADORES | UNIDADE | - | 36 | R$6.586,95 | R$237.130,20 |
| 2 | REUNIÃO DE PACTUAÇÃO DE PROJETO | UNIDADE | - | 8 | R$5.653,62 | R$45.228,96 |
| 3 | IDENTIFICAÇÃO E CADASTRO DE LIDERANÇAS | UNIDADE | - | 4 | R$3.706,31 | R$14.825,24 |
| 4 | PERFIL ORGANIZATIVO DA COMUNIDADE | UNIDADE | - | 4 | R$2.097,64 | R$8.390,56 |
| 5 | REUNIÃO COM LIDERANÇAS | UNIDADE | - | 8 | R$1.991,82 | R$15.934,56 |
| 6 | OFICINA PARA LIDERANÇAS | UNIDADE | - | 7 | R$3.009,15 | R$21.064,05 |
| 7 | REUNIÃO DE LANÇAMENTO DE PROJETO | UNIDADE | - | 7 | R$7.746,84 | R$54.227,88 |
| 8 | MOBILIZAÇÃO DE MORADORES PARA COLETA DE DOCUMENTOS | UNIDADE | - | 11.310 | R$6,21 | R$70.235,10 |
| 9 | MOBILIZAÇÃO DE MORADORES PARA ENTREGA DE TÍTULOS | UNIDADE | - | 9.453 | R$6,21 | R$58.703,13 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20.837 | R$30.804,75 | R$525.739,68 | |||
Lote 2: LOTE 02 - CADASTRO SOCIAL 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DO CADASTRO SOCIAL | UNIDADE | - | 14.500 | R$62,70 | R$909.150,00 |
| 2 | SISTEMATIZAÇÃO DOS DADOS | UNIDADE | - | 14.500 | R$7,90 | R$114.550,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
29.000 | R$70,60 | R$1.023.700,00 | |||
Lote 3: LOTE 03 - COLETA DE DOCUMENTOS E ANÁLISE PROCESSUAL 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA E ORGANIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO | UNIDADE | - | 10.810 | R$21,24 | R$229.604,40 |
| 2 | ANÁLISE PROCESSUAL E INDICAÇÃO DO INSTRUMENTO | UNIDADE | - | 9.453 | R$51,38 | R$485.695,14 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20.263 | R$72,62 | R$715.299,54 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
Instituto de Mediação e Arbitragem da Amazônia - IMEARA 08.738.738/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2013
FIM
10/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
Instituto de Mediação e Arbitragem da Amazônia - IMEARA 08.738.738/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2013
FIM
10/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 9
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
Instituto de Mediação e Arbitragem da Amazônia - IMEARA 08.738.738/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2015
FIM
10/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
Instituto de Mediação e Arbitragem da Amazônia - IMEARA 08.738.738/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2015
FIM
10/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
Instituto de Mediação e Arbitragem da Amazônia - IMEARA 08.738.738/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2015
FIM
10/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
Instituto de Mediação e Arbitragem da Amazônia - IMEARA 08.738.738/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2015
FIM
10/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
Instituto de Mediação e Arbitragem da Amazônia - IMEARA 08.738.738/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2015
FIM
10/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
Instituto de Mediação e Arbitragem da Amazônia - IMEARA 08.738.738/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2015
FIM
10/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
Instituto de Mediação e Arbitragem da Amazônia - IMEARA 08.738.738/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2015
FIM
10/06/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
Instituto de Mediação e Arbitragem da Amazônia - IMEARA 08.738.738/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2014
FIM
10/06/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014015 - CODEM
Instituto de Mediação e Arbitragem da Amazônia - IMEARA 08.738.738/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/12/2014
FIM
10/06/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO