Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2015100011
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Nº do Processo Administrativo: 201502001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS (SALA DE LICITAÇÃO/CONTRATOS) - PRAÇA ANTÔNIO MALATO, Nº 32, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/04/2015 09:00
Publicação: 19/03/2015 20:14
Homologação: 08/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/07/2015 16:18 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/07/2015 16:18 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/07/2015 16:17 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/07/2015 16:16 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/07/2015 16:19 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_TCM_-_ASSINADO_210715_181300.PDF | 25/02/2015 15:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL - Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes. | 19/03/2015 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO AVISOS DA UNIDADE GESTORA - Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes. | 20/03/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes | 20/03/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES | R$1.456.100,00 | R$1.456.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.456.100,00 | R$1.456.100,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 2 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES | R$1.796.269,50 | R$1.796.269,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.796.269,50 | R$1.796.269,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 2 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES | UNIDADE | - | 1 | R$1.796.269,50 | R$1.796.269,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.796.269,50 | R$1.796.269,50 | |||
Lote 2: LOTE 1 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES | UNIDADE | - | 1 | R$1.456.100,00 | R$1.456.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.456.100,00 | R$1.456.100,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
G. J. S. DE BRITO ME 07.907.153/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
G. J. S. DE BRITO ME 07.907.153/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
G. J. S. DE BRITO ME 07.907.153/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
REBELO IRMAOS COMERCIO LTDA - EPP 18.457.433/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos