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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2011-CEL/SEVOP/PMM
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 056/2011-CEL/SEVOP/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: RODOVIA BR-230 - KM 5,5 - BAIRRO: NOVA MARABÁ - CEP: 68.507-765 - MARABÁ-PA
Observação: 1° termo aditivo ao contrato 056/2011-sevop/pmm
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2011
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/01/2012 15:00
Publicação: 25/02/2015 16:00
Homologação: 09/03/2012 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 5
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/02/2015 16:20 |
2 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/02/2015 16:01 |
3 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/02/2015 16:21 |
4 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/02/2015 16:19 |
5 | TERMO ADITIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/02/2015 16:23 |
Publicidades 13
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 565299 - EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO 056/2011-SEVOP/PMM | 07/08/2013 |
2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 600025 - EXRATO DE CONTRATO 056-2011-SEVOP/PMM - OBRA REMANESCENTE | 18/10/2013 |
3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 315674 - AVISO DE LICITAÇÃO | 06/12/2011 |
4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA -PUBLICAÇÃO: 375003 - EXTRATO DE CONTRATOS: 056/2011-SEVOP/PMM E 056-A/2011-SEVOP/PMM | 07/05/2012 |
5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 569741 - EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO 056-A/2011-SEVOP/PMM | 19/08/2013 |
6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA -PUBLICAÇÃO: 375003 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/05/2012 |
7 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PROTOCOLO: 788646 - EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO 056/2011-SEVOP/PMM OBRA REMANESCENTE | 16/01/2015 |
8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - CADERNO: 14 - EXTRATO DE CONTRATO 056/2011-SEVOP/PMM - OBRA REMANESCENTE | 18/10/2013 |
9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - CADERNO: 10 - EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO 056/2011-SEVOP/PMM | 07/08/2013 |
10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA - CADERNO 13 - AVISO DE LICITAÇÃO | 06/12/2011 |
11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA - CADERNO; 12 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/05/2012 |
12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - CADERNO: 10 - EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO 056-A/2011-SEVOP/PMM | 19/08/2013 |
13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - CADERNO 12 - EXTRATO DE CONTRATOS: 056/2011-SEVOP/PMM E 056-A/2011-SEVOP/PMM | 07/05/2012 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONSTRUÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 513 KM | R$6.927.767,50 | R$6.829.298,74 | VENCEDOR -1,42% do valor de referência |
2 | EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, RELATIVA A CONSTRUÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTRADAS INTEGRANTES DOS SISTEMAS VIÁRIOS RURAIS | R$11.784.599,26 | R$11.575.373,77 | VENCEDOR -1,78% do valor de referência |
TOTAIS | R$18.712.366,76 | R$18.404.672,51 | -1,64% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONSTRUÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 513 KM | R$6.927.767,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, RELATIVA A CONSTRUÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTRADAS INTEGRANTES DOS SISTEMAS VIÁRIOS RURAIS | R$11.784.599,26 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$18.712.366,76 | R$0,00 |
Lotes 2
Lote 1: CONSTRUÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 513 KM 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONSTRUÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 513 KM | UNIDADE | - | 1 | R$6.927.767,50 | R$6.927.767,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.927.767,50 | R$6.927.767,50 |
Lote 2: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, RELATIVA A CONSTRUÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTRADAS INTEGRANTES DOS SISTEMAS VIÁRIOS RURAIS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONSTRUÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 889 KM | UNIDADE | - | 1 | R$11.784.599,26 | R$11.784.599,26 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$11.784.599,26 | R$11.784.599,26 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
ESPAÇO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 08.182.265/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/10/2013
FIM
18/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
ESPAÇO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 08.182.265/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2015
FIM
18/10/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
ESPAÇO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 08.182.265/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/12/2014
FIM
18/10/2015