Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#004/2011-CEL/SEVOP/PMM
000042 - MARABA
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

Nº do Processo Administrativo: 056/2011-CEL/SEVOP/PMM

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: RODOVIA BR-230 - KM 5,5 - BAIRRO: NOVA MARABÁ - CEP: 68.507-765 - MARABÁ-PA

Observação: 1° termo aditivo ao contrato 056/2011-sevop/pmm

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2011

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/01/2012 15:00

Publicação: 25/02/2015 16:00

Homologação: 09/03/2012 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 25/02/2015 16:20
2 JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 25/02/2015 16:01
3 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 25/02/2015 16:21
4 PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 25/02/2015 16:19
5 TERMO ADITIVO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 25/02/2015 16:23


Publicidades 13


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA - PUBLICAÇÃO: 565299 - EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO 056/2011-SEVOP/PMM 07/08/2013
2 Diário Oficial do Estado IOEPA - PUBLICAÇÃO: 600025 - EXRATO DE CONTRATO 056-2011-SEVOP/PMM - OBRA REMANESCENTE 18/10/2013
3 Diário Oficial do Estado IOEPA - PUBLICAÇÃO: 315674 - AVISO DE LICITAÇÃO 06/12/2011
4 Diário Oficial do Estado IOEPA -PUBLICAÇÃO: 375003 - EXTRATO DE CONTRATOS: 056/2011-SEVOP/PMM E 056-A/2011-SEVOP/PMM 07/05/2012
5 Diário Oficial do Estado IOEPA - PUBLICAÇÃO: 569741 - EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO 056-A/2011-SEVOP/PMM 19/08/2013
6 Diário Oficial do Estado IOEPA -PUBLICAÇÃO: 375003 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 07/05/2012
7 Diário Oficial do Estado IOEPA - PROTOCOLO: 788646 - EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO 056/2011-SEVOP/PMM OBRA REMANESCENTE 16/01/2015
8 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZÔNIA - CADERNO: 14 - EXTRATO DE CONTRATO 056/2011-SEVOP/PMM - OBRA REMANESCENTE 18/10/2013
9 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZÔNIA - CADERNO: 10 - EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO 056/2011-SEVOP/PMM 07/08/2013
10 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZONIA - CADERNO 13 - AVISO DE LICITAÇÃO 06/12/2011
11 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZONIA - CADERNO; 12 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 07/05/2012
12 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZÔNIA - CADERNO: 10 - EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO 056-A/2011-SEVOP/PMM 19/08/2013
13 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZÔNIA - CADERNO 12 - EXTRATO DE CONTRATOS: 056/2011-SEVOP/PMM E 056-A/2011-SEVOP/PMM 07/05/2012


Participantes 2


ESPAÇO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 08.182.265/0001-60

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSTRUÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 513 KM R$6.927.767,50 R$6.829.298,74 VENCEDOR
-1,42% do valor de referência
2 EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, RELATIVA A CONSTRUÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTRADAS INTEGRANTES DOS SISTEMAS VIÁRIOS RURAIS R$11.784.599,26 R$11.575.373,77 VENCEDOR
-1,78% do valor de referência
TOTAIS R$18.712.366,76 R$18.404.672,51 -1,64% do valor de referência

VISATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 78.386.075/0001-40

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSTRUÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 513 KM R$6.927.767,50 R$0,00 PARTICIPANTE
2 EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, RELATIVA A CONSTRUÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTRADAS INTEGRANTES DOS SISTEMAS VIÁRIOS RURAIS R$11.784.599,26 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$18.712.366,76 R$0,00

Lotes 2


Lote 1: CONSTRUÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 513 KM 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 513 KM UNIDADE - 1 R$6.927.767,50 R$6.927.767,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$6.927.767,50 R$6.927.767,50


Lote 2: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, RELATIVA A CONSTRUÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTRADAS INTEGRANTES DOS SISTEMAS VIÁRIOS RURAIS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 889 KM UNIDADE - 1 R$11.784.599,26 R$11.784.599,26

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$11.784.599,26 R$11.784.599,26


Contratos 1


Contrato nº 056/2011-SEVOP/PMM

R$11.575.373,77

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

CONTRATADO

ESPAÇO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 08.182.265/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/10/2013

FIM
18/12/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 3° Termo Aditivo ao Contrato 056/2011-SEVOP/PMM

POR VALOR R$2.856.755,26

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

CONTRATADO

ESPAÇO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 08.182.265/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/04/2015

FIM
18/10/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2011-SEVOP/PMM

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

CONTRATADO

ESPAÇO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 08.182.265/0001-60


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/12/2014

FIM
18/10/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF