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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital TP nº 1013/2015
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 55/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA Nº 1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/12/2015 10:00
Publicação: 14/12/2015 19:14
Homologação: 07/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 12/01/2016 08:03 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ATA | 25/12/2015 10:29 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 25/12/2015 10:28 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 14/12/2015 19:04 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2_-_PARECER_CONT_TP_1013-15_-_ASSINADO_120116_091825.PDF | 12/12/2015 19:40 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO | 12/01/2016 08:02 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/12/2015 19:13 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO | 14/12/2015 19:12 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA | 14/12/2015 19:06 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 25/12/2015 10:29 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Portal da transparencia | 11/12/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | mosso jornal pag 14 | 10/12/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | nº 193, Seçã0 3, pag 235 | 09/12/2015 |
| 4 | Mural Físico | mural da prefeitura | 09/12/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO AMPLIAÇAO DA ORLA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – SEDE DO MUNICIPIO, CONVENIO SICONV Nº 807443; CT Nº 1015.909-17 – MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA | R$569.107,44 | R$567.327,89 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$569.107,44 | R$567.327,89 | -0,31% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO AMPLIAÇAO DA ORLA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – SEDE DO MUNICIPIO, CONVENIO SICONV Nº 807443; CT Nº 1015.909-17 – MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO AMPLIAÇAO DA ORLA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS – SEDE DO MUNICIPIO, CONVENIO SICONV Nº 807443; CT Nº 1015.909-17 – MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA | UNIDADE | - | 1 | R$569.107,44 | R$569.107,44 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$569.107,44 | R$569.107,44 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
CONSTRUTORA RP LTDA 22.644.748/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2016
FIM
31/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
CONSTRUTORA RP LTDA 22.644.748/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2016
FIM
30/09/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
CONSTRUTORA RP LTDA 22.644.748/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2016
FIM
30/09/2017