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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital TP nº 1014/2015
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 57/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA Nº 1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/12/2015 11:00
Publicação: 14/12/2015 08:18
Homologação: 07/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 25/12/2015 10:33 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | CONTROLE INTERNO | 12/01/2016 08:05 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 25/12/2015 10:32 |
| 4 | EDITAL | EDITAL TP 1014/2015 | 14/12/2015 08:12 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 3_-_PARECER_CONT_TP_1014-15_-_ASSINADO_120116_092147.PDF | 12/12/2015 19:44 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO DO EDITAL | 14/12/2015 08:18 |
| 7 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA | 14/12/2015 08:13 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 25/12/2015 10:33 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Portal da Transparencia | 10/12/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Nosso Jornal de 10.12.2015, pag 14 | 10/12/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado mº 33029 pag 71 | 11/12/2015 |
| 4 | Mural Físico | Mural da Prefeitura | 09/12/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 04 SALAS NA LOCALIDADE DE BOM JESUS | R$395.844,64 | R$386.349,53 | VENCEDOR -2,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$395.844,64 | R$386.349,53 | -2,40% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 04 SALAS NA LOCALIDADE DE BOM JESUS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 04 SALAS NA LOCALIDADE DE BOM JESUS | UNIDADE | - | 1 | R$395.844,64 | R$395.844,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$395.844,64 | R$395.844,64 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
MR SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI 19.534.009/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos