Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2015-CEL/SEMED/PMM
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: Processo nº 170.876/2015/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEMED, SITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, AGRÓPOLIS DO INCRA, BAIRRO AMAPÁ – MARABÁ – PARÁ – CEP: 68502-100
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/01/2015 09:00
Publicação: 14/12/2015 08:23
Homologação: 04/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/03/2016 11:47 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/03/2016 11:53 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO | 26/01/2016 10:12 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/12/2015 08:23 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/03/2016 11:49 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 522016PF_R__PROC1708762015-PP-_BOMBA_D'AGUA_-_SEMED_(1)_260216_163718.PDF | 14/12/2015 08:17 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/02/2016 16:07 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/02/2016 16:06 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará. B8 Economia | 10/12/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 / 231. | 10/12/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará. Diário Oficial nº 33028 - 97. | 10/12/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário dos Municípios. Ano VII / nº 1374 | 10/12/2015 |
| 5 | Mural Físico | Mural da Secretaria Municipal de Educação. | 10/12/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS/LOTES VENCIDOS PELA EMPRESA ASS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP. | R$3.388.428,79 | R$3.032.627,83 | VENCEDOR -10,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.388.428,79 | R$3.032.627,83 | -10,50% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS/LOTES VENCIDOS PELA EMPRESA JHM & CIA LTDA EPP. | R$1.907.688,85 | R$1.657.095,75 | VENCEDOR -13,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.907.688,85 | R$1.657.095,75 | -13,14% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTES/ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. | R$2.825.459,80 | R$2.590.884,76 | VENCEDOR -8,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.825.459,80 | R$2.590.884,76 | -8,30% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTES/ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBA D’ÁGUA, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIO, EPIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MARABÁ (PA). CONFORME EDITAL E ANEXOS. | UNIDADE | - | 1 | R$2.825.459,80 | R$2.825.459,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.825.459,80 | R$2.825.459,80 | |||
Lote 2: ITENS/LOTES VENCIDOS PELA EMPRESA ASS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBA D’ÁGUA, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIO, EPIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MARABÁ (PA). CONFORME EDITAL E ANEXOS. | UNIDADE | - | 1 | R$3.388.428,79 | R$3.388.428,79 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.388.428,79 | R$3.388.428,79 | |||
Lote 3: ITENS/LOTES VENCIDOS PELA EMPRESA JHM & CIA LTDA EPP. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBA D’ÁGUA, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIO, EPIS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MARABÁ (PA). CONFORME EDITAL E ANEXOS. | UNIDADE | - | 1 | R$1.907.688,85 | R$1.907.688,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.907.688,85 | R$1.907.688,85 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
A S S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 10.873.869/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
27/04/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
O ITEM 1112 ULTRAPASSA O QUANTITATIVO REGISTRADO NA ARP. ADEMAIS, HOUVE MUDANÇA NO TITULAR DA PASTA EDUCAÇÃO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
A S S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 10.873.869/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP 83.927.574/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP 83.927.574/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
J.H.M. RIBEIRO E CIA LTDA 04.558.134/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos