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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2015
058001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: 005/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA
Observação: contrato adicionado nos arquivos por nÃo possuir assinatura digital da empresa ganhadora.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/07/2015 10:00
Publicação: 07/01/2016 08:49
Homologação: 04/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 09:01 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/01/2016 18:08 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/01/2016 18:09 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 08:52 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 08:51 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 09:02 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/01/2016 18:09 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_070116_085005.PDF | 14/12/2015 08:55 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 08:52 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 09:00 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/01/2016 09:01 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicação de Contrato no Jornal Amazônia Caderno Gerais do dia 11/08/2015. | 11/08/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicada no Jornal Amazônia Caderno Gerais do dia 02/07/2015. | 02/07/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Publicação de Contrato no DOU N° 152 Seção 3 Pág. 153 de 11/08/2015. | 11/08/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | Publicado no DOU N° 180 Seção 3 Pág. 124 de 02/07/2015. | 02/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO N° 20150801 - FME - E.G.GIRARD | R$1.047.523,43 | R$1.047.000,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.047.523,43 | R$1.047.000,00 | -0,05% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATO N° 20150801 - FME - E.G.GIRARD 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE FORMA EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR COM SEIS SALAS NO BAIRRO DA PORTELINHA, NESTE MUNICÍPIO DE PORTEL. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS. | UNIDADE | - | 1 | R$1.047.523,43 | R$1.047.523,43 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.047.523,43 | R$1.047.523,43 | |||