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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#066/2015-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2015/10/9844
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: licitaÇÃo fracassada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/12/2015 09:00
Publicação: 14/12/2015 12:28
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | SEGUNDA ATA DE JULGAMENTO | 12/01/2016 12:54 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/01/2016 12:54 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 14/12/2015 10:01 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/12/2015 09:51 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 20/01/2016 11:06 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/01/2016 11:05 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/12/2015 10:02 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 238, seção 3, página 240 | 14/12/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 33030, página 75 | 14/12/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, caderno: economia, página B10 | 14/12/2015 |
| 4 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 14/12/2015 |
Participantes 1
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMULSÃO CATIÔNICA RL - 1C (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$558.480,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | EMULSÃO CATIÔNICA RR - 2C | R$1.635.172,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | EMULSÃO CATIÔNICA RL - 1C | R$1.675.440,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | EMULSÃO CATIÔNICA RR - 2C (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$545.057,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$4.414.150,00 | R$0,00 | ||
Lotes 4
Lote 1: EMULSÃO CATIÔNICA RL - 1C 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMULSÃO CATIÔNICA RL - 1C | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | - | 750 | R$2.233,92 | R$1.675.440,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
750 | R$2.233,92 | R$1.675.440,00 | |||
Lote 2: EMULSÃO CATIÔNICA RL - 1C (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMULSÃO CATIÔNICA RL - 1C (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | - | 250 | R$2.233,92 | R$558.480,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
250 | R$2.233,92 | R$558.480,00 | |||
Lote 3: EMULSÃO CATIÔNICA RR - 2C (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMULSÃO CATIÔNICA RR - 2C (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | - | 250 | R$2.180,23 | R$545.057,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
250 | R$2.180,23 | R$545.057,50 | |||
Lote 4: EMULSÃO CATIÔNICA RR - 2C 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMULSÃO CATIÔNICA RR - 2C | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | - | 750 | R$2.180,23 | R$1.635.172,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
750 | R$2.180,23 | R$1.635.172,50 | |||