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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2015
137002 - CAMARA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 011/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA, AV. JOÃO PAULO II, S/N - DOM ARISTIDES, MARITUBA – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/12/2015 08:00
Publicação: 14/12/2015 19:48
Homologação: 06/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/01/2016 11:10 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/01/2016 11:08 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 25/01/2016 11:54 |
4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 25/01/2016 11:06 |
5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 14/12/2015 16:20 |
6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 20_PARECER_DO_CONTROLE_250116_132015.PDF | 14/12/2015 10:07 |
7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/01/2016 11:55 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Outros | Portal dos Jurisdicionados - Aviso de Licitação. | 14/12/2015 |
2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia pág. 8 - Aviso de Licitação. | 14/12/2015 |
3 | Diário Oficial do Estado | Ioepa pág. 79 Diário Oficial nº33030 - Aviso de Licitação. | 14/12/2015 |
4 | Diário Oficial do Estado | Resultado, Homologação e extrato do contrato no Diário Oficial do Estado nº 33049 pág. 64. | 15/01/2016 |
5 | Mural Físico | Átrio na Câmara Municipal de Marituba/PA. | 14/12/2015 |
6 | Mural Físico | Resultado, homologação e extrato de contrato no atrio da Câmara Municipal de Marituba/PA. | 11/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | SERVIÇO CONTÁBIL | R$165.999,96 | R$150.000,00 | VENCEDOR -9,64% do valor de referência |
TOTAIS | R$165.999,96 | R$150.000,00 | -9,64% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO CONTÁBIL 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL NA ÁREA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016 | TEMPO | - | 12 | R$13.833,33 | R$165.999,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$13.833,33 | R$165.999,96 |