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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2015-070101
043002 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACANA
Nº do Processo Administrativo: 1/2015-070101
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. MAGALHÃES BARATA, SN - JURUNAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/01/2015 08:00
Publicação: 14/12/2015 11:17
Homologação: 15/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/12/2015 11:25 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO | 14/12/2015 11:26 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | AVISO | 14/12/2015 11:26 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/12/2015 11:35 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL E ANEXOS | 14/12/2015 11:24 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 8_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_-_ASSINADO_060116_094704.PDF | 14/12/2015 11:10 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 08/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, COM INTENTO DE AUXILIAR NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANÃ | R$56.400,00 | R$54.480,00 | VENCEDOR -3,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$56.400,00 | R$54.480,00 | -3,40% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, COM INTENTO DE AUXILIAR NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANÃ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, COM INTENTO DE AUXILIAR NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANÃ | TEMPO | - | 12 | R$4.700,00 | R$56.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$4.700,00 | R$56.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043002 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACANA
RENATA WILMA RUFINO SANTA BRIGIDA:82439346268 824.393.462-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043002 - CAMARA MUNICIPAL DE MARACANA
RENATA WILMA RUFINO SANTA BRIGIDA:82439346268 824.393.462-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2015
FIM
31/12/2016