Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº SRP.2015.008.SEMCAT.PMA
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
Nº do Processo Administrativo: 406/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE SEMCAT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/12/2015 10:00
Publicação: 14/12/2015 13:27
Homologação: 11/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/04/2016 09:37 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/04/2016 13:28 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/04/2016 13:20 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/04/2016 13:27 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_LICITACAO_MATERIAL_GRAFICO_E_VISUAL_-_ASSINADO_070416_140827.PDF | 14/12/2015 11:39 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/04/2016 13:36 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | ÁRIO OFICIAL DA UNIÃO , SEÇÃO 3, PG. 239 | 14/12/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | ÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Nº 33030, PG. 14 | 14/12/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | ÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Nº 2313, PG. 36 | 14/12/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA | 14/12/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL GRÁFICO | R$292.718,15 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | MATERIAL GRÁFICO | R$40.379,00 | R$11.997,50 | VENCEDOR -70,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$333.097,15 | R$11.997,50 | -96,40% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL GRÁFICO | R$292.718,15 | R$159.840,00 | VENCEDOR -45,39% do valor de referência |
| 2 | MATERIAL GRÁFICO | R$40.379,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$333.097,15 | R$159.840,00 | -52,01% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MATERIAL GRÁFICO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTAZES - PAPEL COUCHÊ 90G, 4X0 CORES, NO FORMATO 32X46 CM, EM POLICROMIA. | UNIDADE | - | 35.000 | R$0,53 | R$18.550,00 |
| 2 | BLOCO CONTENDO 20 FOLHAS PARA ANOTAÇÕES, COM LARGURA DE 15 CM X 22 CM DE COMPRIMENTO. EM PAPEL PAPEL OFF-SET OU RECICLADO | UNIDADE | - | 700 | R$13,27 | R$9.289,00 |
| 3 | CARTAZES - PAPEL COUCHÊ 115G, 4X0 CORES, NO FORMATO 32X46 CM, EM POLICROMIA | UNIDADE | - | 19.000 | R$0,66 | R$12.540,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
54.700 | R$14,46 | R$40.379,00 | |||
Lote 2: MATERIAL GRÁFICO 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO DE CURSO, NO FORMATO A4, PAPEL COUCHÊ 240G, 4X0, COLORIDO EM POLICROMIA. | UNIDADE | - | 9.000 | R$0,87 | R$7.830,00 |
| 2 | CRACHÁ EM PAPEL TRÍPLEX 300G, 10X15 CM, COM CORDÃO. | UNIDADE | - | 25.000 | R$1,20 | R$30.000,00 |
| 3 | CONVITE - PAPEL COUCHÊ 240G - 4X0, COLORIDO, EM POLICROMIA - 15X20 CM. | UNIDADE | - | 16.000 | R$0,72 | R$11.572,80 |
| 4 | CARTAZES - PAPEL TRIPLEX 300G, 4X0, NO FORMATO 4 - 45X67 CM, EM POLICROMIA. | UNIDADE | - | 14.000 | R$1,21 | R$16.986,20 |
| 5 | ENVELOPE SACO TIMBRADO 240MM X 340 MM, EM PAPEL AP 120G, 4X0, POLICROMIA. | UNIDADE | - | 12.000 | R$0,69 | R$8.280,00 |
| 6 | ENVELOPE SACO TIMBRADO 240MM X 115 MM, EM PAPEL AP 120G, 4X0, POLICROMIA. | UNIDADE | - | 15.000 | R$0,45 | R$6.799,50 |
| 7 | FOLDER - EM PAPEL COUCHÊ 115G, FORMATO 8, 4X4, COM DUAS DOBRAS. | UNIDADE | - | 57.000 | R$0,34 | R$19.380,00 |
| 8 | PANFLETO DE 150 X 200 CM, EM PAPEL COUCHÊ DE 115G, 4X0. | UNIDADE | - | 60.000 | R$0,15 | R$8.802,00 |
| 9 | PASTAS EM PAPEL TRIPLEX, COM ORELHA, 50X35 CM, 4X0, COM BOLSA. | UNIDADE | - | 7.000 | R$2,03 | R$14.233,10 |
| 10 | FAIXA EM LONA DE 380G - POLICROMIA DE 0,80 X 3,00 METROS, COM ACABAMENTO LATERAL COM ILHÓES. | UNIDADE | - | 400 | R$159,00 | R$63.600,00 |
| 11 | BANNER´S EM LONA DE 380G - POLICROMIA DE 80 X 120 CM, COM ACABAMENTO. | UNIDADE | - | 300 | R$63,67 | R$19.099,98 |
| 12 | ENVELOPAMENTO DE VEÍCULO, COM ADESIVO EM VINIL, IMPRESSÃO COLORIDA E APLICAÇÃO.VEICULO PEQUENO E MÉDIO - ATÉ 6M². | UNIDADE | - | 20 | R$598,33 | R$11.966,67 |
| 13 | CAPAS DE PROCESSO COM LOGO DA PREFEITURA - PAPEL AP 180G, 1X0, COR NO FORMATO 32X46CM, EM POLICROMIA. | UNIDADE | - | 15.000 | R$0,52 | R$7.750,50 |
| 14 | CRACHÁS EM PVC, PERSONALIZADO, FRENTE COLORIDA E VERSO MONOCROMÁTICO, TAMANHO 54X8 CM, COM LOGO DA PREFEITURA, E CORDÃO COM PRESILHA COM LOGO DA SECRETARIA SERIGRAFADO. | UNIDADE | - | 900 | R$15,47 | R$13.919,94 |
| 15 | ADESIVO LEITOSO IMPRESSO COM APLICAÇÃO EM PAREDE | UNIDADE | - | 380 | R$125,66 | R$47.752,47 |
| 16 | PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTAS 50 X 30 CM EM PVC DE 2 MM ADESIVADO - IMPRESSÃO COLORIDA, COM INSTALAÇÃO. | UNIDADE | - | 150 | R$31,63 | R$4.745,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
232.150 | R$1.001,95 | R$292.718,15 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
GRÁFICA MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 13.562.091/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2016
FIM
14/03/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
L K GRÁFICA E CONFECÇÕES LTDA-ME 05.930.520/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2016
FIM
14/03/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
L K GRÁFICA E CONFECÇÕES LTDA-ME 05.930.520/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2017
FIM
13/10/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
L K GRÁFICA E CONFECÇÕES LTDA-ME 05.930.520/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2017
FIM
13/05/2017