Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#16.275 Decreto de 22 de junho 2015
000008 - ANANINDEUA
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB

Nº do Processo Administrativo: 2014001134

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SEDE SEMCAT

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/07/2015 09:00

Publicação: 16/12/2015 12:43

Homologação: 03/11/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/12/2015 12:21
2 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/12/2015 12:20
3 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/12/2015 12:22
4 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/12/2015 12:38
5 PARECER CONTROLE INTERNO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/12/2015 12:01
6 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/12/2015 12:17
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/12/2015 12:32


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município DOM 16/12/2015


Participantes 1


DALVA LEAL DA COSTA

PESSOA FÍSICA: 288.717.822-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DESAPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL URBANO, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PARQUE MUNICIPAL GIRASSOL. R$170.942,34 R$170.942,34 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$170.942,34 R$170.942,34 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: DESAPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL URBANO, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PARQUE MUNICIPAL GIRASSOL. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DESAPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL URBANO OCUPADO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO AURÁ, KM 03. METRO QUADRADO - 0 R$17.094.234,00 R$170.942,34

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

0 R$17.094.234,00 R$170.942,34


Contratos 1


Contrato nº 038000/2015/0000

R$170.942,34

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB

CONTRATADO

DALVA LEAL DA COSTA 288.717.822-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/11/2015

FIM
30/06/2016

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação