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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP.2015.001.PMA.SESAN
008001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº. 199/2014/SESAN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PMA, SITUADA À AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515 (RODOVIA BR 316, KM 08), CENTRO, MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PARÁ
Observação: os anexos e planilhas serÃo retirados em cd na secretaria da cpl/pma
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2015 10:00
Publicação: 25/02/2015 16:45
Homologação: 28/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 11
Documentos 10
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO PÚBLICA | 30/03/2015 12:46 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO PÚBLICA | 14/04/2015 12:56 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATORIO | 28/04/2015 13:23 |
4 | ATO CONSTITUTIVO OU AUTORIZAÇÃO (24, VIII) | DESPACHO ENCAMINHANDO A CPL1 | 06/04/2015 14:14 |
5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/09/2015 09:50 |
6 | EDITAL | EDITAL | 26/02/2015 11:14 |
7 | ERRATAS | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/04/2015 13:26 |
8 | PARECER CONTROLE INTERNO | LICITACAO_CP001SESAN_-_2015_-_ASSINADO_140515_112516.PDF | 25/02/2015 16:01 |
9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/05/2015 13:08 |
10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/07/2015 12:19 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação | 25/02/2015 |
2 | Diário Oficial da União | Aviso de LIcitação | 24/02/2015 |
3 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação | 24/02/2015 |
4 | Diário Oficial do Município | Aviso de abertura de proposta comercial, DOM. | 13/04/2015 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA NO CONJUNTO JULIA SEFFER, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. | R$1.873.713,88 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$1.873.713,88 | R$0,00 |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA NO CONJUNTO JULIA SEFFER, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. | R$1.873.713,88 | R$1.826.810,53 | VENCEDOR -2,50% do valor de referência |
TOTAIS | R$1.873.713,88 | R$1.826.810,53 | -2,50% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA NO CONJUNTO JULIA SEFFER, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA NO CONJUNTO JULIA SEFFER, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. | UNIDADE | - | 1 | R$1.873.713,88 | R$1.873.713,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.873.713,88 | R$1.873.713,88 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2015
FIM
30/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
ADITIVO 9.PDF
ADITIVO 10.PDF
ADITIVO 11.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 11
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2018
FIM
15/04/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/11/2016
FIM
25/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2017
FIM
22/08/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2016
FIM
25/11/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2017
FIM
20/01/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2016
FIM
28/07/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2015
FIM
30/11/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2015
FIM
30/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2018
FIM
19/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2018
FIM
19/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2018
FIM
16/11/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF