Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP.2015.001.PMA.SESAN
000008 - ANANINDEUA
008001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº. 199/2014/SESAN

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PMA, SITUADA À AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515 (RODOVIA BR 316, KM 08), CENTRO, MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PARÁ

Observação: os anexos e planilhas serÃo retirados em cd na secretaria da cpl/pma

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/03/2015 10:00

Publicação: 25/02/2015 16:45

Homologação: 28/04/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 11



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE SESSÃO PÚBLICA 30/03/2015 12:46
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE SESSÃO PÚBLICA 14/04/2015 12:56
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO RELATORIO 28/04/2015 13:23
4 ATO CONSTITUTIVO OU AUTORIZAÇÃO (24, VIII) DESPACHO ENCAMINHANDO A CPL1 06/04/2015 14:14
5 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/09/2015 09:50
6 EDITAL EDITAL 26/02/2015 11:14
7 ERRATAS ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/04/2015 13:26
8 PARECER CONTROLE INTERNO LICITACAO_CP001SESAN_-_2015_-_ASSINADO_140515_112516.PDF 25/02/2015 16:01
9 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/05/2015 13:08
10 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 15/07/2015 12:19


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Aviso de Licitação 25/02/2015
2 Diário Oficial da União Aviso de LIcitação 24/02/2015
3 Diário Oficial do Município Aviso de Licitação 24/02/2015
4 Diário Oficial do Município Aviso de abertura de proposta comercial, DOM. 13/04/2015


Participantes 2


NACIONAL INCORPORADORA EIRELI EPP

PESSOA JURÍDICA: 19.783.519/0001-11

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA NO CONJUNTO JULIA SEFFER, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. R$1.873.713,88 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.873.713,88 R$0,00

NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 07.370.510/0001-08

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA NO CONJUNTO JULIA SEFFER, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. R$1.873.713,88 R$1.826.810,53 VENCEDOR
-2,50% do valor de referência
TOTAIS R$1.873.713,88 R$1.826.810,53 -2,50% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA NO CONJUNTO JULIA SEFFER, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA NO CONJUNTO JULIA SEFFER, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. UNIDADE - 1 R$1.873.713,88 R$1.873.713,88

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.873.713,88 R$1.873.713,88


Contratos 1


Contrato nº 011/2015-SESAN/PMA

R$1.826.810,53

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08



Aditivos de Contrato 11


Aditivo: 11º TERMO DE ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/11/2018

FIM
15/04/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/11/2016

FIM
25/03/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/03/2017

FIM
22/08/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/07/2016

FIM
25/11/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 7º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/08/2017

FIM
20/01/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/03/2016

FIM
28/07/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º Termo Aditivo

POR VALOR R$1.826.758,54

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/07/2015

FIM
30/11/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/12/2015

FIM
30/03/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 9º TERMO ADITIVO

POR VALOR R$169.769,02

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/01/2018

FIM
19/06/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 8º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/01/2018

FIM
19/06/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 10º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/06/2018

FIM
16/11/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF