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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DP 006/2015
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: DP 006/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
Observação: secretaria municipal de administraÇÃo e secretaria municipal de obras
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/12/2015 09:00
Publicação: 14/12/2015 13:51
Homologação: 22/10/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 5
Documentos 1
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLADORIA_DISPENSA_006_161215_114634.PDF | 14/12/2015 13:39 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 06/11/2015 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$102.150,00 | R$102.150,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$102.150,00 | R$102.150,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO | R$304.900,25 | R$304.900,20 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$304.900,25 | R$304.900,20 | -0,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$317.000,00 | R$317.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$317.000,00 | R$317.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$973.051,80 | R$973.051,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$973.051,80 | R$973.051,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MADEIRAS EM GERAL | UNIDADE | - | 1 | R$102.150,00 | R$102.150,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$102.150,00 | R$102.150,00 | |||
Lote 2: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIAS E SEIXOS EM GERAL | UNIDADE | - | 1 | R$317.000,00 | R$317.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$317.000,00 | R$317.000,00 | |||
Lote 3: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$973.051,80 | R$973.051,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$973.051,80 | R$973.051,80 | |||
Lote 4: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL | UNIDADE | - | 1 | R$304.900,25 | R$304.900,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$304.900,25 | R$304.900,25 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
GOIÁS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME 14.847.352/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
MEDEIROS PINTO & FILHOS LTDA-ME 08.675.781/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
AG ALENCAR MADEIRAS -ME 05.247.896/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
PC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME 09.141.885/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
PC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME 09.141.885/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
AG ALENCAR MADEIRAS -ME 05.247.896/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
AG ALENCAR MADEIRAS -ME 05.247.896/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
07/08/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
GOIÁS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME 14.847.352/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
MEDEIROS PINTO & FILHOS LTDA-ME 08.675.781/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/03/2016