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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02012015-002
092236 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 02012015-002
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/01/2015 09:00
Publicação: 14/12/2015 17:18
Homologação: 05/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/12/2015 17:17 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO,_ASSINADO_141215_172000.PDF | 14/12/2015 17:15 |
| 3 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/12/2015 17:17 |
| 4 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/12/2015 17:18 |
| 5 | SINGULARIDADE DO OBJETO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/12/2015 17:16 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA FLORESTAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | R$62.500,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$62.500,00 | R$60.000,00 | -4,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA FLORESTAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA FLORESTAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | UNIDADE | - | 1 | R$62.500,00 | R$62.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$62.500,00 | R$62.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092236 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ANA PAULA BALDEZ LIMA 748.249.292-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos