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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#073/2015
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 136/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO NERY Nº. 727, BAIRRO JARDIM INDEPENDENTE I, ALTAMIRA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/12/2015 15:00
Publicação: 14/12/2015 17:44
Homologação: 30/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/04/2016 16:28 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/04/2016 16:27 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/12/2015 17:35 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/04/2016 16:28 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__PREGAO_N__073-2015_-_ASSINADO_230516_115839.PDF | 14/12/2015 17:30 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial edição Nº 238, Seção 3, Pág 239. | 14/12/2015 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 14/12/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDATICOS - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$20.124,88 | R$23.179,00 | VENCEDOR 15,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$20.124,88 | R$23.179,00 | 15,18% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$12.898,60 | R$12.500,00 | VENCEDOR -3,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$12.898,60 | R$12.500,00 | -3,09% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDATICOS - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDATICOS - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | LOTE | - | 1 | R$20.124,88 | R$20.124,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$20.124,88 | R$20.124,88 | |||
Lote 2: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | LOTE | - | 1 | R$12.898,60 | R$12.898,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$12.898,60 | R$12.898,60 | |||
Lote 3: FORNECIMENTO DE KIT MERENDA ESCOLAR - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE KIT MERENDA ESCOLAR - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | LOTE | - | 1 | R$3.450,00 | R$3.450,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.450,00 | R$3.450,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
D. G. SPERN – ME 04.253.995/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2015
FIM
28/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
P. GONÇALVES DE LIMA COMERCIO EIRELI 08.116.338/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2015
FIM
28/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos