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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2015-001SEDEN
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20150709006-A/2015-001SEDEN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PMP, SITUADA NO MORRO DOS VENTOS S/N, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/08/2015 09:00
Publicação: 16/12/2015 15:40
Homologação: 16/10/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 27/05/2021 11:24 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/12/2015 15:58 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO AO ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA. | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 27/05/2021 11:37 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/12/2015 16:00 |
| 5 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 17/06/2021 15:09 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/05/2021 11:25 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 24/06/2021 12:22 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 08/06/2021 10:45 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_A2015001SEDEN__-_ASSINADO_151215_163024.PDF | 15/12/2015 15:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/05/2021 11:26 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 27/05/2021 11:39 |
| 12 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/12/2015 15:59 |
| 13 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 27/05/2021 11:50 |
| 14 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 27/05/2021 11:29 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso do Extrato de Contrato Nº 20150394 - Origem CARONA Nº A/2015-001SEDEN, no Diário Oficial da União, pág. 202. | 22/10/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso do Extrato de Contrato Nº 20150394 - Origem CARONA Nº A/2015-001SEDEN, no IOEPA, pág 59. | 20/10/2015 |
| 3 | Mural Físico | Aviso do Extrato de Contrato Nº 20150394 - Origem CARONA Nº A/2015-001SEDEN, no Quadro de Aviso da PMP. | 16/10/2015 |
| 4 | Site | Aviso do Extrato de Contrato Nº 20150394 - Origem CARONA Nº A/2015-001SEDEN, no Site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br/ | 20/10/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 20140592, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATORIO N. 3/2014-0069 SEMOB, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HB20 CONSTRUÇÕES LTDA. | R$8.704.612,25 | R$8.704.612,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$8.704.612,25 | R$8.704.612,25 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 20140592, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATORIO N. 3/2014-0069 SEMOB, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HB20 CONSTRUÇÕES LTDA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ITENS: 95869, 95870, 95871, 95872 95874 CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20140592 EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$8.704.612,25 | R$8.704.612,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$8.704.612,25 | R$8.704.612,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
HB20 CONSTRUÇÕES LTDA-EPP 15.482.315/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2015
FIM
15/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos