Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#nº 1/2015-00011
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício nº 398/2015 de 24/03/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: RUA DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: processo lanÇado novamente em 16/12/2015: motivo-equÍvoco ao anexar os arquivos para esse processo anteriormente lanÇado, pois foram anexados arquivos de um processo denominado tomada 2/2015-00011, causando um equÍvoco de informaÇÕes. o processo teve a 1ª sessÃo declarada deserta, teve sua reabertura marcada para o dia 01/09/2015 as 09:00h e a 2ª reabertura marcada para o dia 01/10/2015 as 09;00h
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/07/2015 14:30
Publicação: 16/12/2015 11:40
Homologação: 18/11/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/12/2015 11:12 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/12/2015 11:15 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA 2ª REABERTURA | 16/12/2015 11:33 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 16/12/2015 11:37 |
| 5 | CARTA CONVITE | CONVITE - ABERTURA | 16/12/2015 11:11 |
| 6 | CARTA CONVITE | CONVITE - 2ª REABERTURA | 16/12/2015 11:16 |
| 7 | CARTA CONVITE | CONVITE - REABERTURA | 16/12/2015 11:14 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONVITE_12015-00011_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_161215_114301.PDF | 16/12/2015 10:45 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/12/2015 11:38 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/12/2015 11:10 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 16/12/2015 11:09 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 13/07/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE REDE DE DADOS | R$53.325,00 | R$28.395,00 | VENCEDOR -46,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$53.325,00 | R$28.395,00 | -46,75% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE REDE DE DADOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE REDE DE DADOS | UNIDADE | - | 1 | R$53.325,00 | R$53.325,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$53.325,00 | R$53.325,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
VIA BRASIL CONNECT LTDA ME 15.527.790/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2015
FIM
18/08/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
18/08/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
NÃO HÁ ARQUIVO DE JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
ONDE SE LÊ : TERMINO DE VIGÊNCIA : 18/06/2016
LÊ- SE : TERMINO DE VIGÊNCIA 18/08/2016
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
VIA BRASIL CONNECT LTDA ME 15.527.790/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2015
FIM
18/06/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
VIA BRASIL CONNECT LTDA ME 15.527.790/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2016
FIM
20/05/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
VIA BRASIL CONNECT LTDA ME 15.527.790/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2017
FIM
21/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
VIA BRASIL CONNECT LTDA ME 15.527.790/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2016
FIM
20/05/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
VIA BRASIL CONNECT LTDA ME 15.527.790/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2016
FIM
19/06/2017