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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2015/SRP
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: SAAE-9/2015-014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: TAREFA
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SITUADA NA RUA A, QD 01, LOT. 23, OURO PRETO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/07/2015 09:00
Publicação: 16/12/2015 13:45
Homologação: 02/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/12/2015 13:44 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/12/2015 13:45 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/12/2015 13:44 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/12/2015 13:43 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/12/2015 13:44 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9_-_PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_161215_134848.PDF | 16/12/2015 13:35 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 32910, PÁG. 77 | 22/06/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$1.590.000,00 | R$1.590.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.590.000,00 | R$1.590.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE III | R$828.500,00 | R$828.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$828.500,00 | R$828.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$5.593.500,00 | R$5.593.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.593.500,00 | R$5.593.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (COMUM), CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$828.500,00 | R$828.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$828.500,00 | R$828.500,00 | |||
Lote 2: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES MARROM | UNIDADE | - | 1 | R$1.590.000,00 | R$1.590.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.590.000,00 | R$1.590.000,00 | |||
Lote 3: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE TUBOS, CONEXÕES, VÁLVULAS DE INFRAESTRUTURA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$5.593.500,00 | R$5.593.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.593.500,00 | R$5.593.500,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
L R SPANHOL & CIA LTDA - EPP 15.196.539/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2015
FIM
30/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
NOSSA CASA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA -EPP 14.991.462/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2015
FIM
30/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
STIVAL & SPANHOL LTDA 08.013.395/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2015
FIM
30/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos