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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2015/PMO/SEMDES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 00143/2015.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/08/2015 09:00
Publicação: 16/12/2015 14:59
Homologação: 20/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO PP 020-2015. | 16/12/2015 14:45 |
| 2 | EDITAL | EDITAL PP 020-2015. | 16/12/2015 14:44 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO PP 020-2015 | 17/12/2015 10:26 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_PRESENCIAL_N_20-2015_ASSINADO_260216_140808.PDF | 16/12/2015 13:58 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO PP 020-2015. | 16/12/2015 14:42 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA PP 020-2015 | 16/12/2015 14:41 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 06/08/2015 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - PA | 06/08/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1.1 CONTENDO 01 ITEM DOS 02 ITENS CONSTANTES NA ATA | R$20.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR -25,00% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 CONTENDO 1 ITEM DOS 02 ITENS CONSTANTES NA ATA. | R$41.250,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$61.250,00 | R$15.000,00 | -75,51% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 CONTENDO 1 ITEM DOS 02 ITENS CONSTANTES NA ATA. | R$41.250,00 | R$39.500,00 | VENCEDOR -4,24% do valor de referência |
| 2 | LOTE 1.1 CONTENDO 01 ITEM DOS 02 ITENS CONSTANTES NA ATA | R$20.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$61.250,00 | R$39.500,00 | -35,51% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 1.1 CONTENDO 01 ITEM DOS 02 ITENS CONSTANTES NA ATA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SALGADOS | UNIDADE | - | 1 | R$20.000,00 | R$20.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$20.000,00 | R$20.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 01 CONTENDO 1 ITEM DOS 02 ITENS CONSTANTES NA ATA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTAÇÃO /MARMITEX | UNIDADE | - | 5.000 | R$8,25 | R$41.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$8,25 | R$41.250,00 | |||