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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0022/2015
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 026/15
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA DIRETORIA DE COMPRAS DE ITAITUBA - DICOM, SITO AVENIDA NOVA DE SANTANA, Nº. 581, BAIRRO COMÉRCIO, COMPLEMENTO ANTIGO PRÉDIO DA ANA ROSA MÓVEIS, CEP: 68.180-030, ITAITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2015 09:00
Publicação: 22/09/2015 09:50
Homologação: 12/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/11/2015 12:54 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 13/11/2015 12:54 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 13/11/2015 12:53 |
| 4 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0022/2015 | 25/02/2015 22:01 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 13/11/2015 12:54 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM__PREGAO_022_KIT_MERENDA_ESCOLAR_-_ASSINADO_260216_093824.PDF | 25/02/2015 21:56 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, Gerais, pagina nº. 13 | 24/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, seção 3, nº. 36 | 24/02/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará Nº 32833, pagina 69 | 24/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE KIT PARA MERENDA ESCOLAR: CANECA, PRATO, COLHER, GARFO E TIGELA DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$52.500,00 | R$49.000,00 | VENCEDOR -6,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$52.500,00 | R$49.000,00 | -6,67% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE KIT PARA MERENDA ESCOLAR: CANECA, PRATO, COLHER, GARFO E TIGELA DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT MERENDA ESCOLAR: CANECA, PRATO, COLHER, GARFO E TIGELA. -KIT | UNIDADE | - | 5.000 | R$10,50 | R$52.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$10,50 | R$52.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
C M DOS SANTOS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME 04.252.529/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos