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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#050/2015-DISP
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Nº do Processo Administrativo: 050/2015-DISP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRAÇA TIRADENTES, 100 - CIDADE BAIXA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/08/2015 11:00
Publicação: 17/12/2015 14:35
Homologação: 14/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR | 16/12/2015 14:54 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 17/12/2015 14:29 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO DE DISPENSA | 16/12/2015 14:53 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | P_F_R_ANEXO_III_CHAMADA_PUBLICA_002_-_ASSINADO_171215_150812.PDF | 16/12/2015 14:51 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/12/2015 16:05 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 17/12/2015 14:35 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTOS ALIMENTICIOS | R$11.500,00 | R$11.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.500,00 | R$11.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRODUTOS ALIMENTICIOS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CHEIRO VERDE | MAÇO | - | 1.000 | R$1,00 | R$1.000,00 |
| 2 | TOMATE | QUILOGRAMA | - | 3.000 | R$3,50 | R$10.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.000 | R$4,50 | R$11.500,00 | |||