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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#070.2015.09-02
138004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 032/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA SALA DA PREFEITURA
Observação: 01 de outubro de 2015.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/11/2015 09:00
Publicação: 17/12/2015 14:41
Homologação: 14/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 3
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS E MAPA DE APURAÇÃO | 17/12/2015 14:39 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 17/12/2015 14:39 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 17/12/2015 14:41 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/12/2015 13:53 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO INICIAL | 17/12/2015 14:36 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FINAL | 17/12/2015 14:40 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/12/2015 14:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=239&data=22/10/2015 | 22/10/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/ver-pdf/15990/#/p:69/e:15990?find=NOVA IPIXUNA | 22/10/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | http://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/32AB613A | 22/10/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES | R$298.728,97 | R$274.154,00 | VENCEDOR -8,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$298.728,97 | R$274.154,00 | -8,23% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES | R$449.811,16 | R$256.729,00 | VENCEDOR -42,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$449.811,16 | R$256.729,00 | -42,93% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES | R$358.051,75 | R$332.920,00 | VENCEDOR -7,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$358.051,75 | R$332.920,00 | -7,02% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$358.051,75 | R$358.051,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$358.051,75 | R$358.051,75 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$298.728,97 | R$298.728,97 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$298.728,97 | R$298.728,97 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$449.811,16 | R$449.811,16 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$449.811,16 | R$449.811,16 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
138004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DJANIA S. OLIVEIRA - EPP 03.602.727/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
138004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. DE R. L. PARRIÃO - EPP 04.340.683/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
138004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP 03.460.198/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
138004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DJANIA S. OLIVEIRA - EPP 03.602.727/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
138004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP 03.460.198/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
138004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. DE R. L. PARRIÃO - EPP 04.340.683/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/12/2016