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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#083/2015
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 208/2015/PMCC-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/12/2015 09:00
Publicação: 05/02/2016 11:41
Homologação: 14/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/01/2016 17:46 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REALIZAÇÃO | 05/02/2016 11:48 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DESERTA | 05/01/2016 15:45 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO 02 | 13/01/2016 17:14 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 13/01/2016 17:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/12/2015 16:32 |
| 7 | EDITAL | SEGUNDO AVISO DE EDITAL | 05/01/2016 16:06 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/01/2016 15:22 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_208_-_2015_-_PREGAO_SRP_-_MADEIRA_-_ROCHA_&_BEZERRA_CONSTRUCOES_LTDA-EPP_-_ASSINADO_050216_114723.PDF | 17/12/2015 14:59 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP – ANO VII | Nº 1379 (PAG. 6) | 17/12/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$481.245,00 | R$468.332,00 | VENCEDOR -2,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$481.245,00 | R$468.332,00 | -2,68% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MADEIRAS EM GERAL PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PONTES NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | UNIDADE | - | 1 | R$481.245,00 | R$481.245,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$481.245,00 | R$481.245,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
ROCHA & BEZERRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 09.593.816/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2016
FIM
05/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
ROCHA & BEZERRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 09.593.816/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2016
FIM
20/07/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
ROCHA & BEZERRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 09.593.816/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2016
FIM
04/10/2016