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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-09020001
144001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
Nº do Processo Administrativo: 014/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2015 09:00
Publicação: 27/02/2015 09:00
Homologação: 12/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 25/03/2015 10:54 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/02/2015 18:27 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/03/2015 10:55 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/02/2015 09:48 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/03/2015 10:57 |
| 6 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | ATA DE REALIZAÇÃO DO PP 001 | 12/03/2015 18:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia | 27/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | INCOM | 27/02/2015 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Aviso | 27/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL | R$1.097.838,00 | R$1.094.178,54 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$1.025.384,84 | R$1.057.983,78 | VENCEDOR 3,18% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | R$218.650,86 | R$218.650,86 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.341.873,70 | R$2.370.813,18 | 1,24% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: ÓLEO DIESEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMPOSTO POR ÁTOMOS DE CARBONO, HIDROGÊNIO, E EM BAIXAS CONCENTRAÇÕES, POR ENXOFRE, NITROGÊNIO E OXIGÊNIO. INFLAMÁVEL, MEDIANAMENTE TÓXICO, VOLÁTIL, LÍMPIDO, ISENTO DE MATERIAL EM SUSPENSÃO E COM ODOR FORTE E CARACTERÍSTICO. | VOLUME | - | 365.946 | R$3,00 | R$1.097.838,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
365.946 | R$3,00 | R$1.097.838,00 | |||
Lote 2: GASOLINA COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM C, DE INCOLOR A AMARELADA, LÍMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS, 22%+OU-1% DE ÁLCOOL, 82, 87, 5MG/ 100ML, 0,10% MASSA, 1% VOLUME, 0,005 G/L. | VOLUME | - | 296.354 | R$3,46 | R$1.025.384,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
296.354 | R$3,46 | R$1.025.384,84 | |||
Lote 3: ÓLEO DIESEL S10 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL DE BAIXO TEOR DE ENXOFRE S-10 A PARTIR DE 2.013, ONDE S= ENXOFRE, 10 OU 50 PPM= PARTÍCULA POR MILHÃO, PARA REDUZIR AINDA MAIS A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POIS VAI ATENDER OS LIMITES DE EMISSÃO. ACREDITA-SE QUE VAI DIMINUIR DE 10% A 15% A EMISSÃO DE MAT | VOLUME | - | 72.162 | R$3,03 | R$218.650,86 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
72.162 | R$3,03 | R$218.650,86 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POSTO TRACUATEUA LTDA - ME 06.019.128/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
POSTO TRACUATEUA LTDA - ME 06.019.128/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
POSTO TRACUATEUA LTDA - ME 06.019.128/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
POSTO TRACUATEUA LTDA - ME 06.019.128/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
POSTO TRACUATEUA LTDA - ME 06.019.128/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
POSTO TRACUATEUA LTDA - ME 06.019.128/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO