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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2015-200201
022002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 1/2015-200201
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DJALMA DUTRA,CENTRO,CAPANEMA/PA CEP:68700000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/03/2015 09:00
Publicação: 18/12/2015 11:18
Homologação: 05/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | CERTIDÃO | 23/12/2015 10:54 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO | 23/12/2015 10:53 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | AVISO | 23/12/2015 10:54 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | ATA | 23/12/2015 10:53 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL E ANEXOS | 28/12/2015 09:49 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_-_ASSINADO_181215_112926.PDF | 18/12/2015 10:51 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 25/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA, NO PERÍODO DE (MARÇO A DEZEMBRO DE 2015). | R$46.166,67 | R$45.000,00 | VENCEDOR -2,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$46.166,67 | R$45.000,00 | -2,53% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA, NO PERÍODO DE (MARÇO A DEZEMBRO DE 2015). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA, NO PERÍODO DE (MARÇO A DEZEMBRO DE 2015). | TEMPO | - | 10 | R$4.616,67 | R$46.166,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$4.616,67 | R$46.166,67 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
FRANCISCO DE SOUZA PASTANA 560.265.102-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022002 - CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
FRANCISCO DE SOUZA PASTANA 560.265.102-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2015
FIM
30/03/2016