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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP134/2015-SRP
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 134/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/12/2015 09:00
Publicação: 18/12/2015 11:34
Homologação: 17/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/03/2016 17:38 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO | 02/03/2016 17:30 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 18/12/2015 11:26 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/03/2016 17:36 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 022-2016_-_PARECER_PP134-2015_SRP_ASS_020316_175337.PDF | 18/12/2015 11:20 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 27/11/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 30/11/2015 |
| 3 | Mural Físico | MURAL SEDE | 27/11/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$448.795,00 | R$410.000,00 | VENCEDOR -8,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$448.795,00 | R$410.000,00 | -8,64% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSOS GRAFICOS | UNIDADE | - | 1 | R$448.795,00 | R$448.795,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$448.795,00 | R$448.795,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
O M DOS SANTOS - GRAFICA - ME 17.247.850/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos