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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP137/2015-SRP
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 137/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/12/2015 14:00
Publicação: 18/12/2015 11:50
Homologação: 10/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/04/2016 16:15 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO | 05/04/2016 16:14 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 18/12/2015 11:50 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/04/2016 16:18 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 025-2016_-_PARECER_PP137-2015_SRP_ASS_050416_162321.PDF | 18/12/2015 11:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 27/11/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 30/11/2015 |
| 3 | Mural Físico | MURAL SEDE | 27/11/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$77.766,67 | R$75.000,00 | VENCEDOR -3,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$77.766,67 | R$75.000,00 | -3,56% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE ÁGUA E GÁS E VASILHAMES COMPLETOS | UNIDADE | - | 1 | R$77.766,67 | R$77.766,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$77.766,67 | R$77.766,67 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
LUSTOSA E DONIZETH LTDA - EPP 14.688.959/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos