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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP138/2015-SRP
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 138/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/12/2015 15:00
Publicação: 18/12/2015 11:57
Homologação: 18/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/04/2016 10:27 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 05/04/2016 10:23 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 05/04/2016 10:24 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 18/12/2015 12:14 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/04/2016 10:25 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 026-2016_-_PARECER_PP138-2015_SRP_ASS_050416_102209.PDF | 18/12/2015 11:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 27/11/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 30/11/2015 |
| 3 | Mural Físico | MURAL SEDE | 27/11/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM I | R$105.000,00 | R$98.000,00 | VENCEDOR -6,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$105.000,00 | R$98.000,00 | -6,67% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ITEM I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA | UNIDADE | - | 700 | R$150,00 | R$105.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
700 | R$150,00 | R$105.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
SANCHES & OLIVEIRA LTDA 12.951.162/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/01/2016
FIM
31/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos