Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2014
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
Nº do Processo Administrativo: 007/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE TERRA ALTA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/05/2014 10:00
Publicação: 07/04/2015 12:17
Homologação: 08/05/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 9
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/04/2015 12:17 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/02/2015 15:23 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 26/02/2015 15:20 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/04/2015 12:16 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_CONTROLE_INTERNO_-_MED_100415_105058.PDF | 26/02/2015 10:04 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/04/2015 12:10 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, página 272, Seção 3, nº 73 | 16/04/2014 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, Página 12 | 16/04/2014 |
Participantes 5
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS | R$30.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | MATERIAL LABORATORIAL | R$254.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$284.500,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPONENTES DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO | R$131.000,00 | R$131.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | INSUMOS PARA DIABÉTICOS | R$6.100,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | INSTRUMENTO TÉCNICO HOSPITALAR | R$9.700,00 | R$9.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DE CONSUMO | R$136.000,00 | R$136.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$282.800,00 | R$276.700,00 | -2,16% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DE CONSUMO | R$136.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | SUPLEMENTO NUTRICIONAL - (ALIMENTAR) | R$90.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | INSTRUMENTO TÉCNICO HOSPITALAR | R$9.700,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | INSUMOS PARA DIABÉTICOS | R$6.100,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS | R$30.500,00 | R$30.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$272.300,00 | R$30.500,00 | -88,80% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPONENTES DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO | R$131.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | SUPLEMENTO NUTRICIONAL - (ALIMENTAR) | R$90.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | SAÚDE MENTAL | R$25.000,00 | R$25.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$246.000,00 | R$25.000,00 | -89,84% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTRUMENTO TÉCNICO HOSPITALAR | R$9.700,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | FARMÁCIA BÁSICA | R$369.000,00 | R$369.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MATERIAL ODONTOLÓGICO DE CONSUMO | R$85.000,00 | R$85.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | INSUMOS PARA DIABÉTICOS | R$6.100,00 | R$6.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SUPLEMENTO NUTRICIONAL - (ALIMENTAR) | R$90.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS | R$30.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 7 | MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DE CONSUMO | R$136.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 8 | MATERIAL LABORATORIAL | R$254.000,00 | R$254.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | COMPONENTES DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO | R$131.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.111.300,00 | R$804.100,00 | -27,64% do valor de referência | |
Lotes 10
Lote 1: SAÚDE MENTAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME OS ITENS CONSTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO 01 DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$25.000,00 | R$25.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$25.000,00 | R$25.000,00 | |||
Lote 2: MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DE CONSUMO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO 01 DO EDITAL DE LICITAÇÃO | LOTE | - | 1 | R$136.000,00 | R$136.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$136.000,00 | R$136.000,00 | |||
Lote 3: INSTRUMENTO TÉCNICO HOSPITALAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO 01 DO PRESENTE EDITAL DE LICITAÇÃO | LOTE | - | 1 | R$9.700,00 | R$9.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$9.700,00 | R$9.700,00 | |||
Lote 4: SUPLEMENTO NUTRICIONAL - (ALIMENTAR) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO 01 DO PRESENTE EDITAL DE LICITAÇÃO | LOTE | - | 1 | R$90.000,00 | R$90.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$90.000,00 | R$90.000,00 | |||
Lote 5: FARMÁCIA BÁSICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE REFERÊNCIA CONFORME ANEXO 01 DO EDITAL DE LICITAÇÃO EM ANEXO | LOTE | - | 1 | R$369.000,00 | R$369.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$369.000,00 | R$369.000,00 | |||
Lote 6: INSUMOS PARA DIABÉTICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | QUANTIDADE DE ITENS CONFORME ANEXO 01 DO EDITAL DE LICITAÇÃO | LOTE | - | 1 | R$6.100,00 | R$6.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.100,00 | R$6.100,00 | |||
Lote 7: INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO 01 DO PRESENTE EDITAL DE LICITAÇÃO | LOTE | - | 1 | R$30.500,00 | R$30.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$30.500,00 | R$30.500,00 | |||
Lote 8: MATERIAL ODONTOLÓGICO DE CONSUMO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO 01 DO PRESENTE EDITAL DE LICITAÇÃO | LOTE | - | 1 | R$85.000,00 | R$85.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$85.000,00 | R$85.000,00 | |||
Lote 9: MATERIAL LABORATORIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO 01 DO PRESENTE EDITAL DE LICITAÇÃO | LOTE | - | 1 | R$254.000,00 | R$254.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$254.000,00 | R$254.000,00 | |||
Lote 10: COMPONENTES DO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA LOCALIZADO NO ANEXO 01 DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$131.000,00 | R$131.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$131.000,00 | R$131.000,00 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP 04.707.391/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP 04.707.391/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP 04.707.391/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
M.M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 05.109.384/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
MOTA & RIBEIRO DE MELO LTDA 05.821.396/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
MOTA & RIBEIRO DE MELO LTDA 05.821.396/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
MOTA & RIBEIRO DE MELO LTDA 05.821.396/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
MOTA & RIBEIRO DE MELO LTDA 05.821.396/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
L C B PONTES EIRELI - ME 17.763.550/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 9
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP 04.707.391/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2014
FIM
30/06/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP 04.707.391/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2014
FIM
30/06/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
J E S FONSECA COMÉRCIO -EPP 04.707.391/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2014
FIM
30/06/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
MOTA & RIBEIRO DE MELO LTDA 05.821.396/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2014
FIM
30/06/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
MOTA & RIBEIRO DE MELO LTDA 05.821.396/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2014
FIM
30/06/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
MOTA & RIBEIRO DE MELO LTDA 05.821.396/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2014
FIM
30/06/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
MOTA & RIBEIRO DE MELO LTDA 05.821.396/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2014
FIM
30/06/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
L C B PONTES EIRELI - ME 17.763.550/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2014
FIM
30/06/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
M.M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 05.109.384/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2014
FIM
30/06/2015