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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#189/2015
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1465571/1467521
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/02/2015 08:00
Publicação: 18/12/2015 12:32
Homologação: 20/10/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E DO PREÇO PROPOSTO | 18/12/2015 12:33 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO | 18/12/2015 12:33 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/12/2015 12:28 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/12/2015 12:34 |
| 5 | PARECER TÉCNICO | PARECER TECNICO | 18/12/2015 12:33 |
| 6 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | REVALIDAÇÃO DA PROPOSTA | 18/12/2015 12:34 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA | 18/12/2015 12:35 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA | 18/12/2015 12:34 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação do termo de Ratificação de Dispensa | 22/10/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO (FRISIUM 10MG, DEPAKOTE ER 500MG) EM FAVOR DE MURILO PANTOJA BRITO, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PEO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ -N° 0002775-69.2015.8.14.0301) | R$1.374,60 | R$1.348,80 | VENCEDOR -1,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.374,60 | R$1.348,80 | -1,88% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO (FRISIUM 10MG, DEPAKOTE ER 500MG) EM FAVOR DE MURILO PANTOJA BRITO, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PEO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ -N° 0002775-69.2015.8.14.0301) 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DEPAKOTE ER 500MG (DIVALPROATO DE SÓDIO) | CAIXA | - | 12 | R$85,15 | R$1.021,80 |
| 2 | FRISIUM 10MG (CLOBAZAM) | CAIXA | - | 18 | R$19,60 | R$352,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$104,75 | R$1.374,60 | |||