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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP.2015.001,PMA. Seurb
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 8817/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RODOVIA AV. MAGALHÃES BARATA N1515 (BR316 KM08)
Observação: 30.000 vale combustÍvel impresso no valor r$ 20,00 totalizando r$ 600.000,00; 6.000 vale combustÍvel impresso no valor de r$ 40,00 totalizando r$ 240.000,00, mais a taxa de administraÇÃo de 4%. total do contrato r$ 873.600,00
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/07/2015 10:00
Publicação: 29/12/2015 11:29
Homologação: 01/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/12/2015 10:51 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 29/12/2015 10:59 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 29/12/2015 10:57 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 29/12/2015 10:55 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/12/2015 11:29 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/12/2015 11:47 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECEALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTIVEL | 29/12/2015 11:20 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/12/2015 10:15 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/12/2015 10:54 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECEALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTIVEL | 29/12/2015 11:23 |
| 11 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/12/2015 11:25 |
| 12 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/12/2015 10:59 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECEALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTIVEL | 29/12/2015 11:27 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 2316 | 17/12/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECEALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTIVEL | R$873.600,00 | R$873.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$873.600,00 | R$873.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECEALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTIVEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECEALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VALE COMBUSTIVEL | TEMPO | - | 1 | R$873.600,00 | R$873.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$873.600,00 | R$873.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2015
FIM
30/11/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2017
FIM
30/11/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2018
FIM
30/11/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2016
FIM
30/11/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2018
FIM
30/11/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2018
FIM
30/11/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF