Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#019/2015
000014 - BELEM
014181 - FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT

Nº do Processo Administrativo: 047/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

Local de Abertura: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE-FMAE

Observação: artigo 24, inciso ii (atÉ r$ 8.000,00)

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/12/2015 10:00

Publicação: 28/12/2015 11:12

Homologação: 23/04/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 1


# Tipo Documento Cadastrado em
1 PARECER CONTROLE INTERNO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/12/2015 10:56


Publicidades 0


O jurisdicionado não informou publicidades para esta licitação

Participantes 3


A6 -

PESSOA JURÍDICA: 15.545.164/0001-71

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 COMPOSTO ORGÂNICO COM ANÁLISE GRANULOMÉTRICA, ACONDICIONADOS EM SACOS DE 50KG R$4.550,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$4.550,00 R$0,00

ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO PARÁ E REGIÃO NORTE - ASSOCIAPPA

PESSOA JURÍDICA: 15.024.817/0001-77

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 COMPOSTO ORGÂNICO COM ANÁLISE GRANULOMÉTRICA, ACONDICIONADOS EM SACOS DE 50KG R$4.550,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$4.550,00 R$0,00

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ

PESSOA JURÍDICA: 22.980.536/0001-53

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 COMPOSTO ORGÂNICO COM ANÁLISE GRANULOMÉTRICA, ACONDICIONADOS EM SACOS DE 50KG R$4.550,00 R$4.550,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$4.550,00 R$4.550,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: COMPOSTO ORGÂNICO COM ANÁLISE GRANULOMÉTRICA, ACONDICIONADOS EM SACOS DE 50KG 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 COMPOSTO ORGÂNICO COM ANÁLISE GRANULOMÉTRICA, ACONDICIONADOS EM SACOS DE 50KG UNIDADE - 700 R$6,50 R$4.550,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

700 R$6,50 R$4.550,00


Contratos 1


Contrato nº 031/2015

R$4.550,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014181 - FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT

CONTRATADO

Associação dos Produtores e Hortifrutigranjeiros da Gleba Guajará 22.980.536/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/04/2015

FIM
22/04/2016

CONTRATO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação