Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2015
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 07INEXIG.01/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA PRAÇA DA MATRIZ ,Nº 160
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2015 09:00
Publicação: 29/12/2015 12:57
Homologação: 30/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/12/2015 13:28 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/12/2015 13:24 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/12/2015 13:23 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | 8-PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_SAMAUMA_-_ASSINADO_291215_133636.PDF | 28/12/2015 12:54 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/12/2015 13:27 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/12/2015 13:22 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/12/2015 13:25 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | RATIFICAÇÃO | 14/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | RATIFICAÇÃO | 14/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIVROS DIDÁTICOS | R$82.040,00 | R$82.040,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$82.040,00 | R$82.040,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LIVROS DIDÁTICOS 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “ME ERRA BULLYING EU TÔ FORA” | UNIDADE | - | 280 | R$42,00 | R$11.760,00 |
| 2 | COLEÇÃO ESTUDOS AMAZÔNICOS: VOL. 03- OS POVOS DA AMAZÔNIA COLONIAL; | UNIDADE | - | 280 | R$59,00 | R$16.520,00 |
| 3 | POVOS INDIGENAS E AFRO-BRASILEIROS UM ESTUDO DA DIVERSIDADE NO BRASIL | UNIDADE | - | 280 | R$54,00 | R$15.120,00 |
| 4 | COLEÇÃO ESTUDOS AMAZÔNICOS: VOL. 02- OS POVOS DA AMAZÔNIA ANTIGA; | UNIDADE | - | 280 | R$55,00 | R$15.400,00 |
| 5 | LENDAS URBANAS | UNIDADE | - | 280 | R$30,00 | R$8.400,00 |
| 6 | COLEÇÃO ESTUDOS AMAZÔNICOS: VOL. 01- AS MARCAS DA AMAZÔNIA ANTIGA; | UNIDADE | - | 280 | R$53,00 | R$14.840,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.680 | R$293,00 | R$82.040,00 | |||