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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2015-009SECULT
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20151006001-6/2015-009SECULT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/10/2015 09:00
Publicação: 29/12/2015 17:41
Homologação: 16/10/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 29/12/2015 10:58 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | 29/12/2015 10:56 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA | MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA | 29/12/2015 10:56 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_62015009SECULT_-_ASSINADO_-_ASSINADO_301215_134936.PDF | 29/12/2015 09:12 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/12/2015 10:57 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 29/12/2015 11:07 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 29/12/2015 11:07 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20150396, seção 3, pagina 232. | 04/12/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20150396, pagina 93. | 04/12/2015 |
| 3 | Mural Físico | Extrato de inexigibilidade de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 15/10/2015 |
| 4 | Mural Físico | Extrato do contrato 20150396, publicado no quadro de avisos da PMP. | 16/10/2015 |
| 5 | Site | Extrato do contrato 20150396, www.parauapebas.pa.gov.br | 20/10/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUARA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS COM OS ARTISTAS: GRUPO ARTÍSTICO ESTILO HIP HOP SHOW; MONTEIRINHO DO ACORDEON; IVAN CARDOSO; MAIARA FARIAS; VAMBERTO; JAIRO UENO; BANDA LEGIONÁRIOS; CASA DAS ARTES. | R$254.000,00 | R$254.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$254.000,00 | R$254.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUARA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS COM OS ARTISTAS: GRUPO ARTÍSTICO ESTILO HIP HOP SHOW; MONTEIRINHO DO ACORDEON; IVAN CARDOSO; MAIARA FARIAS; VAMBERTO; JAIRO UENO; BANDA LEGIONÁRIOS; CASA DAS ARTES. 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW ARTISTA REGIONAL: GRUPO ARTÍSTICO ESTILO HIP HOP. | UNIDADE | - | 3 | R$19.000,00 | R$57.000,00 |
| 2 | SHOW MUSICAL ARTÍSTICA REGIONAL: IVAN CARDOSO. | UNIDADE | - | 2 | R$36.000,00 | R$72.000,00 |
| 3 | SHOW MUSICAL ARTISTA LOCAL: MAIRA FARIAS. | UNIDADE | - | 2 | R$6.000,00 | R$12.000,00 |
| 4 | SHOW MUSICAL ARTISTA LOCAL: VAMBERTO. | UNIDADE | - | 2 | R$10.000,00 | R$20.000,00 |
| 5 | SHOW MUSICAL ARTISTA LOCAL: BANDA LEGIONÁRIOS. | UNIDADE | - | 1 | R$10.000,00 | R$10.000,00 |
| 6 | APRESENTAÇÃO GRUPO DE DANÇA: CASA DAS ARTES. | UNIDADE | - | 3 | R$17.000,00 | R$51.000,00 |
| 7 | SHOW ARTISTA REGIONAL: MONTEIRINHO DO ACORDEON. | UNIDADE | - | 2 | R$12.000,00 | R$24.000,00 |
| 8 | SHOW MUSICAL ARTISTA LOCAL: JAIRO UENO. | UNIDADE | - | 1 | R$8.000,00 | R$8.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
16 | R$118.000,00 | R$254.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Luara Produções e Eventos LTDA-ME 12.144.287/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2015
FIM
15/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos