Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Convite nº 1/2015-2311008
144212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 0325/2015-PMT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AV. MARIO NOGUEIRA DE SOUZA, S/Nº, EMBRAPA, TRACUATEUA/PA
Observação: localizada na comunidade da mangueira, no municÍpio de tracuateua
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/12/2015 10:00
Publicação: 28/01/2016 11:28
Homologação: 04/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/12/2015 11:13 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/12/2015 11:15 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/12/2015 11:01 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_-_ASSINADO_280116_123239.PDF | 29/12/2015 10:54 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Mural Físico da Unidade Gestora. | 26/11/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 001 - REFORMA E AMPLIAÇÃO | R$51.101,76 | R$49.200,00 | VENCEDOR -3,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$51.101,76 | R$49.200,00 | -3,72% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 001 - REFORMA E AMPLIAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MANUEL TITO DA LUZ, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA MANGUEIRA. | UNIDADE | - | 1 | R$51.101,76 | R$51.101,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$51.101,76 | R$51.101,76 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRAMAZON CONSTRUÇÕES LTDA 02.722.901/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2015
FIM
30/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRAMAZON CONSTRUÇÕES LTDA 02.722.901/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRAMAZON CONSTRUÇÕES LTDA 02.722.901/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2016
FIM
31/12/2016