Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#9/2014-002SEMMU
000098 - PARAUAPEBAS
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Nº do Processo Administrativo: 089/14-9/2014-002SEMMU

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/06/2014 09:00

Publicação: 29/12/2015 17:42

Homologação: 14/07/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 2


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFRIGERANTES VARIADOS, SALGADOS ASSADOS, ÁGUA MINERAL,SANDUÍCHE NATURAL, REFEIÇÃO TIPO MARMITEX, ARRANJOS DE GRANDE PORTE COM FLORES NATURAIS, FOGOS DE ARTIFÍCIOS, BROCHES PERSONALIZADOS, A FIM DE SEREM UTILIZADOS NAS CONFERÊNCIAS, TREINAMENTOS, OFICINAS E OUTROS EVENTOS DO CALENDÁRIO 2014 DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Referência: R$338.602,00 / Adjudicado: R$338.602,00

Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/12/2015 14:09
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 29/12/2015 14:09
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO 29/12/2015 14:09
4 EDITAL EDITAL E ANEXOS 29/12/2015 14:10
5 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 29/12/2015 14:10
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CI_92014002SEMMU_-_ASSINADO_291215_141355.PDF 29/12/2015 11:48
7 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/12/2015 14:24
8 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/12/2015 14:12
9 PARECER TÉCNICO PARECER FISCAL 29/12/2015 14:10

Publicidades 32


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Extrato da ata de registro de preços 20140396, seção 3, pagina 135. 17/07/2014
2 Diário Oficial da União Extrato do 2º termo de aditivo ao contrato 20140459, seção 3, pagina 231. 03/12/2015
3 Diário Oficial da União Extrato do contrato 20140459, seção 3, pagina 170. 04/09/2014
4 Diário Oficial da União Extrato do contrato 20140462, seção 3, pagina 170. 04/09/2014
5 Diário Oficial da União Extrato do contrato 20140463, seção 3, pagina 170. 04/09/2014
6 Diário Oficial da União Extrato do contrato 20140464, seção 3, pagina 170. 04/09/2014
7 Diário Oficial da União Extrato do 1º aditivo ao contrato contrato 20140459, seção 3, pagina 170. 04/09/2015
8 Diário Oficial da União Aviso de licitação, seção 3, pagina 102. 30/05/2014
9 Diário Oficial do Estado Extrato da ata de registro de preços 20140396, caderno 14/5. 17/07/2014
10 Diário Oficial do Estado Extrato do 2º aditivo ao contrato 20140459, pagina 86. 03/12/2015
11 Diário Oficial do Estado Extrato do contrato 20140459, caderno 5/15. 04/09/2014
12 Diário Oficial do Estado Extrato do contrato 20140462, publicação 738907, caderno 5/15. 04/09/2014
13 Diário Oficial do Estado Extrato do contrato 20140463, caderno 5/15. 04/09/2014
14 Diário Oficial do Estado Extrato do contrato 20140464, publicação: 738911, caderno 5/15. 04/09/2014
15 Diário Oficial do Estado Extrato do contrato 20140459, pagina 85. 04/09/2015
16 Diário Oficial do Estado Aviso de licitação,publicação: 693528, caderno 7/15. 30/05/2014
17 Mural Físico Extrato da ata de registro 20140396, publicado no quadro de avisos da PMP. 14/07/2014
18 Mural Físico Extrato do contrato 20140459, publicado no quadro de avisos da PMP. 15/08/2014
19 Mural Físico Extrato do contrato 20140462, publicado no quadro de avisos da PMP. 19/08/2014
20 Mural Físico Extrato do contrato 20140463, publicada no quadro de avisos da PMP. 19/08/2014
21 Mural Físico Extrato do contrato 20140464, publicado no quadro de avisos da PMP. 19/08/2014
22 Mural Físico Extrato do 1º aditivo ao contrato 20140459, 13/08/2015
23 Mural Físico Extrato do 2º aditivo ao contrato 20140459, publicado no quadro de avisos da PMP. 26/11/2015
24 Mural Físico Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. 27/05/2014
25 Site Extrato do 2º aditivo ao contrato 20140459, www.parauapebas.pa.gov.br 03/12/2015
26 Site Extrato do contrato 20140459, www.parauapebas.pa.gov.br 04/09/2014
27 Site Extrato do contrato 20140462, www.parauapebas.pa.gov.br 04/09/2014
28 Site Extrato do contrato 20140463, www.parauapebas.pa.gov.br 04/09/2014
29 Site Extrato do contrato 20140464, www.parauapebas.pa.gov.br 04/09/2014
30 Site Extrato do 1º aditivo ao contrato 20140459, www.parauapebas.pa.gov.br 14/08/2015
31 Site Aviso de licitação, www.parauapebas.pa.gov.br 30/05/2014
32 Site Extrato da ata de registro 20140396, www.parauapebas.pa.gov.br 17/07/2014

Participantes 4


J REIS VIEIRA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 15.287.469/0001-20
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 J. REIS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFRIGERANTES VARIADOS, SALGADOS ASSADOS, ÁGUA MINERAL,SANDUÍCHE NATURAL, REFEIÇÃO TIPO MARMITEX, ARRANJOS DE GRANDE PORTE COM FLORES NATURAIS, FOGOS DE ARTIFÍCIOS, BROCHES PERSONALIZADOS. R$11.760,00 R$11.760,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$11.760,00 R$11.760,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

L C DA SILVA & CIA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 07.297.073/0001-36
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 L.C - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFRIGERANTES VARIADOS, SALGADOS ASSADOS, ÁGUA MINERAL,SANDUÍCHE NATURAL, REFEIÇÃO TIPO MARMITEX, ARRANJOS DE GRANDE PORTE COM FLORES NATURAIS, FOGOS DE ARTIFÍCIOS, BROCHES PERSONALIZADOS. R$56.830,00 R$56.830,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$56.830,00 R$56.830,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

PLACIDO E PLACIDO LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 18.023.458/0001-21
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PLACIDO E PLACIDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFRIGERANTES VARIADOS, SALGADOS ASSADOS, ÁGUA MINERAL,SANDUÍCHE NATURAL, REFEIÇÃO TIPO MARMITEX, ARRANJOS DE GRANDE PORTE COM FLORES NATURAIS, FOGOS DE ARTIFÍCIOS, BROCHES. R$143.000,00 R$143.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$143.000,00 R$143.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

U. B. DE SOUSA-LOCAÇÃO E EVENTOS

PESSOA JURÍDICA: 14.711.641/0001-69
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 UB DE SOUZA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFRIGERANTES VARIADOS, SALGADOS ASSADOS, ÁGUA MINERAL,SANDUÍCHE NATURAL, REFEIÇÃO TIPO MARMITEX, ARRANJOS DE GRANDE PORTE COM FLORES NATURAIS, FOGOS DE ARTIFÍCIOS, BROCHES PERSONALIZADOS. R$127.012,00 R$127.012,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$127.012,00 R$127.012,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 4


Lote 1: L.C - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFRIGERANTES VARIADOS, SALGADOS ASSADOS, ÁGUA MINERAL,SANDUÍCHE NATURAL, REFEIÇÃO TIPO MARMITEX, ARRANJOS DE GRANDE PORTE COM FLORES NATURAIS, FOGOS DE ARTIFÍCIOS, BROCHES PERSONALIZADOS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 05 E 06, CONFORME DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$56.830,00 R$56.830,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$56.830,00 R$56.830,00

Lote 2: PLACIDO E PLACIDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFRIGERANTES VARIADOS, SALGADOS ASSADOS, ÁGUA MINERAL,SANDUÍCHE NATURAL, REFEIÇÃO TIPO MARMITEX, ARRANJOS DE GRANDE PORTE COM FLORES NATURAIS, FOGOS DE ARTIFÍCIOS, BROCHES. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EMPRESA VENCEDORA DOS ITEM 7, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$143.000,00 R$143.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$143.000,00 R$143.000,00

Lote 3: UB DE SOUZA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFRIGERANTES VARIADOS, SALGADOS ASSADOS, ÁGUA MINERAL,SANDUÍCHE NATURAL, REFEIÇÃO TIPO MARMITEX, ARRANJOS DE GRANDE PORTE COM FLORES NATURAIS, FOGOS DE ARTIFÍCIOS, BROCHES PERSONALIZADOS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS: 01,02,03,04 E 09, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$127.012,00 R$127.012,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$127.012,00 R$127.012,00

Lote 4: J. REIS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFRIGERANTES VARIADOS, SALGADOS ASSADOS, ÁGUA MINERAL,SANDUÍCHE NATURAL, REFEIÇÃO TIPO MARMITEX, ARRANJOS DE GRANDE PORTE COM FLORES NATURAIS, FOGOS DE ARTIFÍCIOS, BROCHES PERSONALIZADOS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EMPRESA VENCEDORA DOS ITEM 08: BROCHES PERSONALIZADOS COM LOGO DO EVENTO, MATÉRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL EM ANEXO. UNIDADE - 1 R$11.760,00 R$11.760,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$11.760,00 R$11.760,00

Contratos 4


Contrato nº 20140464

R$143.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 29/02/2016 17:03


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

PLACIDO E PLACIDO LTDA-EPP 18.023.458/0001-21

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/08/2014

FIM
18/08/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº 20140463

R$56.830,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 29/02/2016 16:59


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

L C DA SILVA & CIA LTDA - ME 07.297.073/0001-36

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/08/2014

FIM
18/08/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº 20140462

R$11.760,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 29/02/2016 16:52


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

J REIS VIEIRA - EPP 15.287.469/0001-20

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/08/2014

FIM
18/08/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

Contrato nº 20140459

R$127.012,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 29/02/2016 16:13


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

U. B. de Sousa-Locação e Eventos 14.711.641/0001-69

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/08/2014

FIM
14/08/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 20140459

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 29/02/2016

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

U. B. de Sousa-Locação e Eventos 14.711.641/0001-69

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/08/2014

FIM
14/08/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF

Aditivo: 20140459

POR VALOR R$31.469,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 01/03/2016

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

U. B. de Sousa-Locação e Eventos 14.711.641/0001-69

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/10/2015

FIM
14/12/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF