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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009-2016/PMC/FMS
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
Nº do Processo Administrativo: 6227-2015/PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES, SITO NA PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº, CENTRO - CHAVES, ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/01/2016 09:00
Publicação: 29/12/2015 18:20
Homologação: 26/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 26/01/2016 16:55 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 26/01/2016 16:53 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/12/2015 19:45 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/02/2016 19:16 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 22_-_PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_PP_009-2016_180216_192634.PDF | 29/12/2015 15:00 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER MINUTA DO EDITAL | 29/12/2015 18:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 03, Nº 248, Pág. 185 | 29/12/2015 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de aviso da Prefeitura. | 29/12/2015 |
| 3 | Site | Site da Prefeitura (www.chaves.pa.gov.br) | 29/12/2015 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBATE À MALÁRIA | R$19.778,15 | R$18.788,49 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| 2 | PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO - PCCU | R$1.100,00 | R$1.040,00 | VENCEDOR -5,45% do valor de referência |
| 3 | CAPTURA DE QUIRÓPTEROS | R$9.110,00 | R$8.654,28 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| 4 | COMBATE À DENGUE | R$12.225,40 | R$11.613,30 | VENCEDOR -5,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$42.213,55 | R$40.096,07 | -5,02% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: COMBATE À DENGUE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLSAS DE LONA PADRÃO FNS, CONFECCIONADA EM LONA DE ALGODÃO IMPERMEÁVEL, COM DIVISÃO INTERNA, NA COR CÁQUI (MOSTRADA), COM BOLSO SEM LAPELA. ALÇA EM CADARÇO DE ALGODÃO, LARGURA 50MM. NAS SEGUINTES MEDIDAS 31X37X20, COM LOGOMARCA IMPRESSA POR SERIGRAFIA EM | LOTE | - | 1 | R$12.225,40 | R$12.225,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$12.225,40 | R$12.225,40 | |||
Lote 2: CAPTURA DE QUIRÓPTEROS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANTERNA DE CABEÇA: CORPO DE PLÁSTICO PP, LENTE DE POLICARBONATO COM PROTETOR EMBORRACHADO E BOTÃO DE ACIONAMENTO LATERAL EM PVC, RESISTENTE À ÁGUA, VAMPIRICID 2% BISNAGA DE 50G, LUVAS DE COURO DE RASPA PUNHO LONGO DE 20CM, TAM. M (PAR), ETC... (E OUTROS) | LOTE | - | 1 | R$9.110,00 | R$9.110,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$9.110,00 | R$9.110,00 | |||
Lote 3: PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO - PCCU 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBERT. | LOTE | - | 1 | R$1.100,00 | R$1.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.100,00 | R$1.100,00 | |||
Lote 4: COMBATE À MALÁRIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPACETES COM TELAS DE PROTEÇÃO (TIPO APICULTOR), ÓCULOS DE SEGURANÇA EM POLICARBONATOÓPTICO, COM ARMAÇÃO DE NYLON, HASTES REGULÁVEIS E CORDÃO DE SEGURANÇA, FILTRA 99,9% DOS RAIOS UVA/UVB, CAPAS DE CHUVA TAM. M, ETC... (E OUTROS) | LOTE | - | 1 | R$19.778,15 | R$19.778,15 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$19.778,15 | R$19.778,15 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
HOSPMED COMÉRCIO LTDA EPP 11.411.491/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos