Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012-2016/PMC
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
Nº do Processo Administrativo: 6423-2015/PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES, SITO NA PRAÇA DA BANDEIRA, S/Nº, CENTRO - CHAVES, ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/01/2016 16:00
Publicação: 29/12/2015 18:52
Homologação: 25/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 18/02/2016 18:41 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 18/02/2016 18:31 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PREGÃO Nº 012/2106 | 29/12/2015 18:52 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/02/2016 18:41 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 22_-_PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_PP_012-2016_180216_184551.PDF | 29/12/2015 16:37 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/12/2015 18:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 03, Nº 248, pág. 185. | 29/12/2015 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de aviso da Prefeitura. | 29/12/2015 |
| 3 | Site | Site da Prefeitura (www.chaves.pa.gov.br) | 29/12/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM AÉREA | R$330.000,00 | R$329.024,00 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$330.000,00 | R$329.024,00 | -0,30% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PASSAGEM AÉREA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS REGIONAIS, PASSAGENS NACIONAIS, PASSAGENS INTERNACIONAIS. | LOTE | - | 1 | R$330.000,00 | R$330.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$330.000,00 | R$330.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
PATRÍCIA F. M. E SILVA EIRELI - ME 11.671.995/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos