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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº. 9/2015-00088
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº. 898/2015 DE 05/11/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: licitaÇÃo do tipo menor por item
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/01/2016 09:00
Publicação: 29/12/2015 17:33
Homologação: 15/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 11
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/03/2016 10:35 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/03/2016 10:34 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 29/12/2015 17:32 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/03/2016 10:36 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_PRESENCIAL_92015-00088_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_110316_105948.PDF | 29/12/2015 17:25 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/03/2016 10:38 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/12/2015 17:32 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/12/2015 17:31 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 23/12/2015 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 23/12/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 23/12/2015 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05 - RECURSO PRÓPRIO | R$10.181,30 | R$8.500,00 | VENCEDOR -16,51% do valor de referência |
| 2 | LOTE 07 - SECRETARIA DE SAÚDE | R$5.989,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR -16,51% do valor de referência |
| 3 | LOTE 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | R$41.923,00 | R$35.000,00 | VENCEDOR -16,51% do valor de referência |
| 4 | LOTE 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | R$3.593,40 | R$3.000,00 | VENCEDOR -16,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$61.686,70 | R$51.500,00 | -16,51% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - RECURSO PRÓPRIO | R$39.162,56 | R$29.109,00 | VENCEDOR -25,67% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03 - SECRETARIA DE SAÚDE | R$23.022,08 | R$17.112,00 | VENCEDOR -25,67% do valor de referência |
| 3 | LOTE 02 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | R$169.912,96 | R$126.294,00 | VENCEDOR -25,67% do valor de referência |
| 4 | LOTE 04 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | R$12.261,76 | R$9.114,00 | VENCEDOR -25,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$244.359,36 | R$181.629,00 | -25,67% do valor de referência | |
Lotes 8
Lote 1: LOTE 02 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BATERIA VRLD - 12V/7AH | UNIDADE | - | 1.358 | R$125,12 | R$169.912,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.358 | R$125,12 | R$169.912,96 | |||
Lote 2: LOTE 06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BATERIA VRLD 12V/5AH | UNIDADE | - | 350 | R$119,78 | R$41.923,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
350 | R$119,78 | R$41.923,00 | |||
Lote 3: LOTE 08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BATERIA VRLD 12V/5AH | UNIDADE | - | 30 | R$119,78 | R$3.593,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30 | R$119,78 | R$3.593,40 | |||
Lote 4: LOTE 04 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BATERIA VRLD - 12V/7AH | UNIDADE | - | 98 | R$125,12 | R$12.261,76 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
98 | R$125,12 | R$12.261,76 | |||
Lote 5: LOTE 01 - RECURSO PRÓPRIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BATERIA VRLD - 12V/7AH | UNIDADE | - | 313 | R$125,12 | R$39.162,56 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
313 | R$125,12 | R$39.162,56 | |||
Lote 6: LOTE 05 - RECURSO PRÓPRIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BATERIA VRLD 12V/5AH | UNIDADE | - | 85 | R$119,78 | R$10.181,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
85 | R$119,78 | R$10.181,30 | |||
Lote 7: LOTE 07 - SECRETARIA DE SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BATERIA VRLD 12V/5AH | UNIDADE | - | 50 | R$119,78 | R$5.989,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$119,78 | R$5.989,00 | |||
Lote 8: LOTE 03 - SECRETARIA DE SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BATERIA VRLD - 12V/7AH | UNIDADE | - | 184 | R$125,12 | R$23.022,08 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
184 | R$125,12 | R$23.022,08 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP 02.433.757/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP 02.433.757/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP 02.433.757/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP 02.433.757/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 11
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP 02.433.757/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/04/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP 02.433.757/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
30/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP 02.433.757/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
30/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP 02.433.757/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
30/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP 02.433.757/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
30/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
30/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
30/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
30/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
30/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
30/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2017
FIM
31/05/2018