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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2015
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
Nº do Processo Administrativo: 808/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRAÇA SARGES BARROS, 252¿ – BAIRRO: CENTRO, IGARAPÉ-MIRI – PA – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/01/2016 15:30
Publicação: 20/04/2016 12:57
Homologação: 28/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/05/2016 16:07 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/05/2016 15:24 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL O29/2015-PMI-PP-SRP (DESERTA) | 20/04/2016 13:19 |
| 4 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 029/2015 | 10/01/2016 16:28 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/05/2016 15:48 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 029/2015 | 24/05/2016 16:11 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__C_I_-_PREGAO_0029-2015-PP-SRP_-_SERVICOS_DE_HOTELARIA_ASSINADO_240516_154347.PDF | 04/01/2016 14:22 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/05/2016 15:30 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 245, PAG 275, QUARTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2015. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 23/12/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 92, PAG 204, SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS) | 16/05/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 209 (AVISO DE PUBLICAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL) | 15/01/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33037, PAG 53, QUARTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2015. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 23/12/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33128, PAG 76, SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS) | 16/05/2016 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, DIARIO OFICIAL Nº 33049, PAG. 59, PROTOCOLO 917869 (AVISO DE PUBLICAÇÃO DESERETA E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL) | 15/01/2016 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, QUARTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2015. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 23/12/2015 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARA, CADERNO ECONOMIA, PAG. B10. (REPUBLICAÇÃO DE EDITAL) | 15/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA | R$183.200,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR -1,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$183.200,00 | R$180.000,00 | -1,75% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 APARTAMENTO SINGLE SUÍTE (CAMA SOLTEIRO/CASAL, AR CONDICIONADO, FRIGOBAR E TELEVISÃO), INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ. | UNIDADE | - | 150 | R$80,00 | R$12.000,00 |
| 2 | 2 APARTAMENTO SINGLE SUÍTE (CAMA SOLTEIRO/CASAL, AR CONDICIONADO, FRIGOBAR E TELEVISÃO), INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO OU JANTAR. | UNIDADE | - | 160 | R$120,00 | R$19.200,00 |
| 3 | 3 APARTAMENTO SINGLE SUÍTE (CAMA SOLTEIRO/CASAL, AR CONDICIONADO, FRIGOBAR E TELEVISÃO), INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR. | UNIDADE | - | 230 | R$150,00 | R$34.500,00 |
| 4 | 4 APARTAMENTO DUPLO SUÍTE (CAMA SOLTEIRO/CASAL, AR CONDICIONADO, FRIGOBAR E TELEVISÃO), INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ. | UNIDADE | - | 125 | R$95,00 | R$11.875,00 |
| 5 | 5 APARTAMENTO DUPLO SUÍTE (CAMA SOLTEIRO/CASAL, AR CONDICIONADO, FRIGOBAR E TELEVISÃO), INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO OU JANTAR. | UNIDADE | - | 250 | R$172,50 | R$43.125,00 |
| 6 | 6 APARTAMENTO DUPLO SUÍTE (CAMA SOLTEIRO/CASAL, AR CONDICIONADO, FRIGOBAR E TELEVISÃO), INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR. | UNIDADE | - | 250 | R$250,00 | R$62.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.165 | R$867,50 | R$183.200,00 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
NATALINA FERREIRA DA SILVA 68305583287 23.953.554/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2016
FIM
16/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
NATALINA FERREIRA DA SILVA 68305583287 23.953.554/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/2016
FIM
24/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
NATALINA FERREIRA DA SILVA 68305583287 23.953.554/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2016
FIM
19/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
NATALINA FERREIRA DA SILVA 68305583287 23.953.554/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2016
FIM
18/08/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
NATALINA FERREIRA DA SILVA 68305583287 23.953.554/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/09/2016
FIM
15/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
NATALINA FERREIRA DA SILVA 68305583287 23.953.554/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2016
FIM
15/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
NATALINA FERREIRA DA SILVA 68305583287 23.953.554/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2016
FIM
11/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
NATALINA FERREIRA DA SILVA 68305583287 23.953.554/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
NATALINA FERREIRA DA SILVA 68305583287 23.953.554/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/05/2016
FIM
10/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NATALINA FERREIRA DA SILVA 68305583287 23.953.554/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2016
FIM
17/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos