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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2014
108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 004/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/01/2014 08:00
Publicação: 23/12/2014 09:29
Homologação: 30/01/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 16/12/2014 10:53 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 18/12/2014 15:45 |
| 3 | CONTRATO | CONTRATO | 18/12/2014 15:53 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/12/2014 17:09 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/12/2014 15:49 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/12/2014 17:15 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PARÁ, 16 DE JANEIRO DE 2014 - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ - ANO V Nº 894. PAG. 01 | 15/12/2014 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET | R$8.580,00 | R$8.580,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO EM HARDWARES | R$9.900,00 | R$9.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$18.480,00 | R$18.480,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MANUTENÇÃO EM HARDWARES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO EM HARDWARES | UNIDADE | - | 11 | R$900,00 | R$9.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$900,00 | R$9.900,00 | |||
Lote 2: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET | UNIDADE | - | 11 | R$780,00 | R$8.580,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$780,00 | R$8.580,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
EDMARCIO ALVES DE OLIVEIRA-ME 08.259.527/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2014
FIM
23/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
EDMARCIO ALVES DE OLIVEIRA-ME 08.259.527/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2014
FIM
23/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
EDMARCIO ALVES DE OLIVEIRA-ME 08.259.527/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2015
FIM
23/02/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
EDMARCIO ALVES DE OLIVEIRA-ME 08.259.527/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2015
FIM
23/02/2016