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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03/2015
095335 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 03/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/09/2015 11:00
Publicação: 05/01/2016 15:26
Homologação: 09/09/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 05/01/2016 16:07 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 05/01/2016 16:06 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO | 05/01/2016 16:23 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO | 05/01/2016 16:22 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTAÇÃO | 05/01/2016 16:09 |
| 6 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 05/01/2016 16:25 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 05/01/2016 16:28 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROPOSTA | 05/01/2016 16:13 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS | 05/01/2016 16:05 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/01/2016 15:22 |
| 11 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER INTERNO | 05/01/2016 23:05 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/01/2016 16:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 20/08/2015 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 20/08/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 19/08/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$192.230,98 | R$192.230,98 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$192.230,98 | R$192.230,98 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMEF ARCO IRIS | UNIDADE | - | 1 | R$192.230,98 | R$192.230,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$192.230,98 | R$192.230,98 | |||