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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00004
099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO
Nº do Processo Administrativo: 2016-00004
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: A ABERTURA DA SESSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO ACONTECERÁ NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, SITUADO NA RUA 10 DE MAIO Nº 263, BAIRRO CENTRO RURÓPOLIS - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/01/2016 08:00
Publicação: 06/01/2016 16:07
Homologação: 19/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUCAÇÃO | 07/02/2016 11:42 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PREGÃO 9/2016-00004 | 07/02/2016 11:41 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00004 | 06/01/2016 15:59 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/02/2016 11:42 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 92016_009-9-2016-00004_-_ASSINADO_110316_152325.PDF | 05/01/2016 15:28 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/02/2016 11:41 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO EDITAL | 06/01/2016 15:57 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00004 | 06/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | CONTRATO N° 20169026. | 16/02/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00004 | 06/01/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | CONTRATO N° 20169025 e N° 20169026. | 16/02/2016 |
| 5 | Mural Físico | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00004 | 06/01/2016 |
| 6 | Mural Físico | CONTRATO N° 20169025 e N° 20169026. | 16/02/2016 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$583.885,58 | R$302.000,00 | VENCEDOR -48,28% do valor de referência |
| 2 | LOTE 04 | R$218.891,67 | R$179.000,00 | VENCEDOR -18,22% do valor de referência |
| 3 | LOTE 05 | R$153.470,00 | R$16.600,00 | VENCEDOR -89,18% do valor de referência |
| 4 | LOTE 01 | R$486.200,00 | R$192.000,00 | VENCEDOR -60,51% do valor de referência |
| 5 | LOTE 03 | R$582.521,00 | R$280.000,00 | VENCEDOR -51,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.024.968,25 | R$969.600,00 | -52,12% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | R$582.521,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 04 | R$218.891,67 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 05 | R$153.470,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 01 | R$486.200,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | LOTE 02 | R$583.885,58 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$2.024.968,25 | R$0,00 | ||
Lotes 5
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E BRINQUEDOS, PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E PDDE. | LOTE | - | 1 | R$486.200,00 | R$486.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$486.200,00 | R$486.200,00 | |||
Lote 2: LOTE 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E BRINQUEDOS, PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E PDDE. | LOTE | - | 1 | R$218.891,67 | R$218.891,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$218.891,67 | R$218.891,67 | |||
Lote 3: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E BRINQUEDOS, PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E PDDE. | LOTE | - | 1 | R$582.521,00 | R$582.521,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$582.521,00 | R$582.521,00 | |||
Lote 4: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E BRINQUEDOS, PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E PDDE. | LOTE | - | 1 | R$583.885,58 | R$583.885,58 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$583.885,58 | R$583.885,58 | |||
Lote 5: LOTE 05 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E BRINQUEDOS, PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E PDDE. | LOTE | - | 1 | R$153.470,00 | R$153.470,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$153.470,00 | R$153.470,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO
A SOUZA LIMA EIRELI-ME 23.815.235/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO
A SOUZA LIMA EIRELI-ME 23.815.235/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos