Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00005
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2016-00005
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: A ABERTURA DA SESSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO ACONTECERÁ NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, SITUADO NA RUA 10 DE MAIO N º 263, BAIRRO CENTRO RURÓPOLIS - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/01/2016 10:00
Publicação: 06/01/2016 16:15
Homologação: 19/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 02/02/2016 15:33 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PREGÃO Nº 9/2016-00005 | 06/02/2016 14:29 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00005 | 06/01/2016 16:07 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/02/2016 15:36 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 92016_005-9-2016-00005_-_ASSINADO_060216_143920.PDF | 05/01/2016 15:40 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO HOMOLOGAÇÃO | 02/02/2016 15:35 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/01/2016 11:25 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00005 | 06/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00005 | 06/01/2016 |
| 3 | Mural Físico | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00005 | 06/01/2016 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | R$74.933,37 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 02 | R$62.657,25 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 01 | R$33.837,17 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$171.427,79 | R$0,00 | ||
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$62.657,25 | R$47.000,00 | VENCEDOR -24,99% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03 | R$74.933,37 | R$69.390,10 | VENCEDOR -7,40% do valor de referência |
| 3 | LOTE 01 | R$33.837,17 | R$29.000,00 | VENCEDOR -14,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$171.427,79 | R$145.390,10 | -15,19% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL. | LOTE | - | 1 | R$62.657,25 | R$62.657,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$62.657,25 | R$62.657,25 | |||
Lote 2: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL. | LOTE | - | 1 | R$33.837,17 | R$33.837,17 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$33.837,17 | R$33.837,17 | |||
Lote 3: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL. | LOTE | - | 1 | R$74.933,37 | R$74.933,37 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$74.933,37 | R$74.933,37 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TAYNARA MOURA FERNANDES - ME 21.610.289/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos