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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00007
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2016-00007
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: A ABERTURA DA SESSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO ACONTECERÁ NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, SITUADO NA RUA 10 DE MAIO N º 263, BAIRRO CENTRO RURÓPOLIS - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/01/2016 08:30
Publicação: 06/01/2016 15:41
Homologação: 04/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 11/03/2016 10:27 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 11/03/2016 10:30 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/01/2016 11:28 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 11/03/2016 10:28 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 92016_010-9-2016-00007_-_ASSINADO_110316_101558.PDF | 05/01/2016 17:52 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO HOMOLOGAÇÃO | 11/03/2016 10:31 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/01/2016 11:29 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2016-00007 | 07/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | CONTRATO N° 20169039, CONTRATO N° 20169040. | 22/02/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00007 | 06/01/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | CONTRATO N° 20169039, CONTRATO N° 20169040. | 22/02/2016 |
| 5 | Mural Físico | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00007 | 06/01/2016 |
| 6 | Mural Físico | CONTRATO N° 20169039, CONTRATO N° 20169040. | 22/02/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05 | R$413.926,98 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 06 | R$71.844,31 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 03 | R$200.576,78 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 01 | R$116.060,10 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$802.408,17 | R$0,00 | ||
Vencidos 5
Venceu 5 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 06 | R$71.844,31 | R$48.350,00 | VENCEDOR -32,70% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03 | R$200.576,78 | R$105.499,05 | VENCEDOR -47,40% do valor de referência |
| 3 | LOTE 04 | R$30.420,00 | R$25.350,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 4 | LOTE 05 | R$413.926,98 | R$181.499,85 | VENCEDOR -56,15% do valor de referência |
| 5 | LOTE 01 | R$116.060,10 | R$75.799,98 | VENCEDOR -34,69% do valor de referência |
| 6 | LOTE 02 | R$58.413,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$891.241,50 | R$436.498,88 | -51,02% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 06 | R$71.844,31 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 02 | R$58.413,33 | R$58.398,60 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 3 | LOTE 05 | R$413.926,98 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 03 | R$200.576,78 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | LOTE 01 | R$116.060,10 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$860.821,50 | R$58.398,60 | -93,22% do valor de referência | |
Lotes 8
Lote 1: LOTE 08 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSILIO DOMESTICO, RECARGA E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA E OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE, CAMPANHA DE VACINA E VIGILÂNCIA EPID | LOTE | - | 1 | R$115.893,33 | R$115.893,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$115.893,33 | R$115.893,33 | |||
Lote 2: LOTE 05 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSILIO DOMESTICO, RECARGA E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA E OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE, CAMPANHA DE VACINA E VIGILÂNCIA EPID | LOTE | - | 1 | R$413.926,98 | R$413.926,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$413.926,98 | R$413.926,98 | |||
Lote 3: LOTE 06 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSILIO DOMESTICO, RECARGA E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA E OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE, CAMPANHA DE VACINA E VIGILÂNCIA EPID | LOTE | - | 1 | R$71.844,31 | R$71.844,31 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$71.844,31 | R$71.844,31 | |||
Lote 4: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSILIO DOMESTICO, RECARGA E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA E OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE, CAMPANHA DE VACINA E VIGILÂNCIA EPID | LOTE | - | 1 | R$116.060,10 | R$116.060,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$116.060,10 | R$116.060,10 | |||
Lote 5: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSILIO DOMESTICO, RECARGA E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA E OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE, CAMPANHA DE VACINA E VIGILÂNCIA EPID | LOTE | - | 1 | R$200.576,78 | R$200.576,78 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$200.576,78 | R$200.576,78 | |||
Lote 6: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSILIO DOMESTICO, RECARGA E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA E OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE, CAMPANHA DE VACINA E VIGILÂNCIA EPID | LOTE | - | 1 | R$58.413,33 | R$58.413,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$58.413,33 | R$58.413,33 | |||
Lote 7: LOTE 07 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSILIO DOMESTICO, RECARGA E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA E OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE, CAMPANHA DE VACINA E VIGILÂNCIA EPID | LOTE | - | 1 | R$45.877,00 | R$45.877,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$45.877,00 | R$45.877,00 | |||
Lote 8: LOTE 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSILIO DOMESTICO, RECARGA E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA E OXIGÊNIO MEDICINAL PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, POSTOS DE SAÚDE, CAMPANHA DE VACINA E VIGILÂNCIA EPID | LOTE | - | 1 | R$30.420,00 | R$30.420,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$30.420,00 | R$30.420,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ROBSON DE OLIVEIRA LIMA 08.377.942/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J N LOPES COMERCIO - ME 13.309.709/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J N LOPES COMERCIO - ME 13.309.709/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2016
FIM
30/12/2016