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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01-2015
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 01-2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/10/2015 09:00
Publicação: 05/01/2016 22:14
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 05/01/2016 22:10 |
| 2 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS | 05/01/2016 22:06 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_INTERNO_050116_225950.PDF | 05/01/2016 21:53 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER INTERNO | 05/01/2016 22:59 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/01/2016 22:14 |
| 6 | REVOGAÇÃO | PUBLICAÇÃO DE REVOGAÇÃO | 05/01/2016 22:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 23/09/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | 22/09/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 22/09/2015 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA PUBLICO | UNIDADE | - | 1 | R$7.082.810,70 | R$7.082.810,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$7.082.810,70 | R$7.082.810,70 | |||