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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016-PMAP
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 001/2016-PMAP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ/SALA DE LICITAÇÕES, RUA RAIMUNDA MENDES DE QUEIROZ, 306, VILA NOVA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/01/2016 08:00
Publicação: 06/01/2016 11:56
Homologação: 21/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 21/01/2016 14:57 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 21/01/2016 14:56 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 06/01/2016 11:56 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 21/01/2016 14:58 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_N_01_PROCESSO001PPPMAP16_210116_150156.PDF | 06/01/2016 09:51 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/01/2016 14:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ B10 | 06/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 Nº 3 FOLHA 175 | 06/01/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33043 FOLHA 59 | 06/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEIS, ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXAS | R$1.817.125,00 | R$1.803.700,00 | VENCEDOR -0,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.817.125,00 | R$1.803.700,00 | -0,74% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: COMBUSTÍVEIS, ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXAS 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO LUBRIFICANTE 02 TEMPOS | VOLUME | - | 50 | R$7,00 | R$350,00 |
| 2 | ÓLEO DE FREIO | VOLUME | - | 50 | R$12,00 | R$600,00 |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 400.000 | R$3,16 | R$1.264.000,00 |
| 4 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 130.000 | R$4,01 | R$521.300,00 |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE HIDRÁULICO 68/20 LT | BALDE | - | 70 | R$180,00 | R$12.600,00 |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40/20 LT | BALDE | - | 30 | R$210,00 | R$6.300,00 |
| 7 | GRAXA 20KG | BALDE | - | 10 | R$200,00 | R$2.000,00 |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90/20 LT | BALDE | - | 25 | R$195,00 | R$4.875,00 |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE 40/20 LT | BALDE | - | 30 | R$170,00 | R$5.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
530.265 | R$981,17 | R$1.817.125,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
POSTO GOIABEIRA LTDA 04.305.405/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
POSTO GOIABEIRA LTDA 04.305.405/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2016
FIM
31/12/2016